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26/06/2012

GRANDE VITÓRIA!

Câmara aprova 10% do PIB para a Educação

Os profissionais da Educação, os trabalhadores e toda

esta terça-feira, 26 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou, com o voto de todas as lideranças partidárias, a proposta de Plano Nacional de Educação contendo a elevação dos recursos para o setor educacional para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para a Educação, dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado

A luta pelos 10% do PIB vem sendo realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, pela Central Única dos Trabalhadores e por centenas de entidades dos trabalhadores e da sociedade civil há muitos anos e já foi pauta durante a tramitação do PNE anterior, que teve vigência até 2010. Naquela ocasião, o Congresso Nacional, por pressão do governo Fernando Henrique Cardoso, aprovou a elevação das verbas para 7% do PIB. Ainda assim, este percentual foi vetado pelo ex-presidente.

Desta vez, novamente, há pressões contra os 10% do PIB. Na Comissão, chegou-se a definir por um percentual menor, entre 8 e 8,5%, mas a mobilização social, da qual a APEOESP sempre participou destacadamente, levou a esta vitória.

Entretanto, ainda há muita luta pela frente. O projeto de lei do PNE ainda pode ser modificado pelo Senado. Por isso, é preciso manter e intensificar a mobilização, uma vez que mesmo prevalecendo o percentual de 10%, devemos assegurar que não haja veto pelo Executivo.

Vamos continuar atentos, acompanhando a tramitação do PNE, debatendo nas escolas e nas regiões, sempre prontos a atender o chamado da CNTE para irmos a Brasília lutar para que esta vitória seja irreversível e para que, efetivamente, sejam aplicados os 10% do PIB na educação nacional.