Mudança no contrato do professor categoria ‘O’?

Pressionado pela dificuldade em encontrar professores em diversas disciplinas, o secretário de educação, Paulo Renato, enviou à ALESP Projeto de Lei que flexibiliza o contrato do professor categoria ‘O’ .

De acordo com o projeto, já aprovado em regime de urgência, o professor categoria ‘O’ que tem seu contrato expirado ao final de 12 meses, poderá continuar lecionando, caso seu contrato termine durante o ano letivo. Por exemplo, o professor categoria ‘O’ que tem como a data o mês de março para o término de seu contrato, se estiver com aulas atribuídas, não precisará deixar essas aulas, ou seja, terá a garantia de emprego até o final do ano vigente.

De acordo com o secretário de educação, Paulo Renato, essa mudança reflete uma preocupação com o cumprimento do ano letivo, como determina a Lei Federal, e também pela preocupação com os alunos que teriam o projeto pedagógico iniciado pelo professor interrompido com sua saída.

Conversa pra boi dormir. O que motivou de fato o governo a flexibilizar a lei do professor categoria ‘O’ foi a constatação óbvia de que não haveria professores o suficiente para suprir a demanda da rede estadual. A Lei nada mais é do que uma saída honrosa para um problema criado pelos últimos ataques à categoria.

Salas superlotadas; autoritarismo de diretores, coordenadores e supervisores; pressão para que a escola alcance os índices do IDESP; bônus; violência e desrespeito ao papel do professor, tudo isso vem fazendo com que muitos fiquem doentes e sejam obrigados a se afastarem ou a abandonarem o estado buscando outras redes para lecionar ou até mesmo buscando outras áreas.

A falta de professores já é sentida neste ano em várias disciplinas e a tendência é que esse quadro piore em 2011. Temos denúncias de pais que dizem que seus filhos desde o início do ano letivo ainda não conseguiram estudar até a última aula. Há também relatos de professores que afirmam que todos os dias são obrigados a dobrar salas devido à falta de professores.

Esse problema deve piorar, pois de acordo com informes, o número de novos professores inscritos para atribuição em 2011 diminuiu. Por exemplo, na D. E. de Itapecerica da Serra, o número de inscrito foi menor em 30% comparado ao ano de 2009. Essa informação não é oficial, portanto, não tenho como confirmar sua veracidade, mas pelos informes que recebi esses dados foram repassados em uma reunião de diretores que aconteceu na semana retrasada.

Dos cerca de 12 mil professores convocados para a escola de formação do estado, boa parte deles, dentre os desistentes, eliminados ou reprovados (na prova ou no exame médico) há vários outros professores que não assumirão porque já têm cargo no estado e estão apenas querendo os pontos do concurso.

Segundo estimativas, menos de 7 mil professores assumirão no ano que vem, o que deixa claro que o problema da falta de professores persistirá durante um bom tempo.

Concretamente, as políticas implementadas pelo governo do estado na área de educação, ao contrário do discurso midiático, está aprofundando os problemas dos trabalhadores da educação, o que se reflete na qualidade do ensino.

É necessário revogar esse conjunto de leis que provocam esse caos na educação, valorizar os professores e estabelecer um ambiente democrático nas escolas, só assim se pode pensar em melhorias efetivas para a educação.