sábado, 28 de maio de 2011

SEE ABRE CADASTRO PARA PROFESSORES

27/05/2011

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SEE abre cadastramento
para professores

Medida reconhece falta de professores e, na prática, põe em
cheque a prova como critério para a atribuição de aulas

Resolução SE 31/2011 publicada nesta sexta-feira 27 no
Diário Oficial abre cadastramento para atribuição
de aulas aos professores a serem admitidos como
Categoria “O” que não tenham participado do processo
seletivo simplificado do início do ano (“provão”).
Podem ser aceitos, também, os professores que se
inscreveram no processo de avaliação mas que não
fizeram a prova.

O cadastramento vai ser feito por Diretoria de Ensino.
Segundo a Resolução, só poderão ser atribuídas
aulas para as disciplinas da Matriz Curricular. Portanto,
sala de leitura e projeto estariam fora do processo.

Haverá atribuição para os cadastrados após esgotadas
todas as possibilidades aos docentes que
estão na “fila” de espera da atribuição normal. Para
os cadastrados tem que ser aplicadas as mesmas regras:
obediência ao sistema de pontos. É provável
que a atribuição aconteça nas Diretorias de Ensino,
já que a Resolução menciona a possibilidade das
próprias Diretorias admitirem os professores imediatamente,
respeitada a classificação.

Os professores devem ser habilitados ou ter qualificação
mínima para lecionar (ser bacharel, aluno do
último ano de curso de licenciatura e afins). Para essa
atribuição, excepcionalmente, poderão ser admitidos
os portadores de diploma de pedagogia, desde que
cadastrados e classificados em seu campo de atuação.

Mais uma vez, esta Resolução confirma o que já vínhamos
denunciando: há falta de docentes na rede,
o processo seletivo adotado pelo governo estadual é
um péssimo critério para contratação de docentes e
portanto, é imperativo a revogação da Lei 1093/2009
que institui a prova.

Prova de mérito

Muitos professores procuraram a APEOESP informando
que estavam com dificuldades para acessar o
sistema da Secretaria Estadual da Educação para fazer
a inscrição para a prova de mérito, pois o sistema estava
sobrecarregado. A Secretaria da Educação informou
à Diretoria da APEOESP que retirou
todas as faltas relativas à greve de 2010 cujas
aulas foram repostas. Para todos os efeitos, os
prontuários dos professores serão “limpos” e tais faltas
deixarão de incidir sobre a vida funcional – e também
todas as inconsistências nos registros foram resolvidas.
Desta forma, a SEE manterá o sistema funcionando
neste final de semana para que os professores possam
fazer as inscrições.

APEOESP reafirma que é contra a prova de mérito
e orienta os professores a não participarem, tendo em
vista que é injusta e excludente, não apenas por que
uma prova não tem condições de aferir o mérito de
cada professor, mas também por que o benefício atinge
apenas 20% da categoria, independente do número
de professores que tenham obtido a nota exigida.
Além disso, esta prova fere a isonomia salarial prevista
na Constituição Federal e cria situação diferenciada entre
professores com mesma formação, carga horária,
atribuições e local de trabalho.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÕES

domingo, 22 de maio de 2011

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