TÉCNICA DO CHUTE. MUITO BOM PARA CONCURSOS

http://www.youtube.com/watch?v=rTQmy9fXhzc
http://www.youtube.com/watch?v=wwaKd2nWJYo
http://www.youtube.com/watch?v=IU8uI5Gfu5U
http://www.youtube.com/watch?v=bE6XLS-DvmM
http://www.youtube.com/watch?v=Y772MtHDDJc
http://www.youtube.com/watch?v=sul2yzW9Urk
http://www.youtube.com/watch?v=r-z5LJwTVdg
http://www.youtube.com/watch?v=1W1gN8KVMTs
http://www.youtube.com/watch?v=Zwbc2kblZfk
http://www.youtube.com/watch?v=mtpuI05kwhc
http://www.youtube.com/watch?v=Ulv5TyESH9g
http://www.youtube.com/watch?v=045fEJxxtoA
http://www.youtube.com/watch?v=oynEQpl8eLs
http://www.youtube.com/watch?v=-iS0yzKVm5I
http://www.youtube.com/watch?v=QUhUTQ1Vs3k
http://www.youtube.com/watch?v=6Pyg16uwsiU
http://www.youtube.com/watch?v=n4FG8JZtK7c
http://www.youtube.com/watch?v=usH77kZae-Q
http://www.youtube.com/watch?v=2AZ1njniwgA
http://www.youtube.com/watch?v=2ebiKhxzKBM
http://www.youtube.com/watch?v=EfhDF_AmIWM
http://www.youtube.com/watch?v=BfYndwjYOWc
http://www.youtube.com/watch?v=Wct6hZ9nWQc
http://www.youtube.com/watch?v=9VXgO8OOitU

LINK PARA ACESSO A DOCUMENTOS/PROVA DO OFA

Professor@s,
Inclui vários documentos referentes ás disciplinas que podem ser acessados no link abaixo:
http://cid-e2325313f09f89c1.office.live.com/browse.aspx/Prova%20do%20ofa%202010
Copie o link e cole na sua barra de endereços e vai encontrar vasto material para a prova do OFA e concursos para o ano de 2011, como o da Prefeitura de São Paulo. Boa sorte a todos.

FALTA DE PAGAMENTO. ATENÇÃO PROFESSORES!!!

Professor,

Respondo sua solicitação publicamente, pois em época de fim de ano muitos professores são pressionados a preencherem seus diários. Muitos inclusive são pressionados, chantageados e ameaçados com punições por não entregarem seus diários.

Por isso é necessário que se diga de forma categórica: “Não existe nenhuma legislação que obrigue o professor a entregar os diários, sob pena de ter o seu salário bloqueado”.

Se isso de fato aconteceu, trata-se de uma postura irresponsável por parte da direção da escola e um abuso de autoridade. Me espanta mais ainda saber que a Diretoria de Ensino compartilhou com este absurdo.

Oriento o professor a redigir imediatamente requerimento à direção da escola solicitando o imediato pagamento do seu salário e o embasamento legal para tal atitude. Aconselho também que o professor leve duas cópias deste requerimento já protocolado na escola e encaminhe tanto a dirigente regional, quanto ao setor de pagamento.

Caso persista o problema, o professor pode ligar o setor jurídico da Apeoesp com Renato para impetrar ação jurídica contra o diretor da escola e a Diretoria de Ensino para que regularizem seu pagamento. Caso prefira o professor pode agendar com o advogado da subsede que atende às quintas-feiras na subsede. Chega de autoritarismo, procure os seus direitos.

PROVÃO DOS ACT'S - ORINTAÇÕES JURÍDICAS

URGENTE http://www.apeoesp.org.br • imprensa@apeoesp.org.br
Nº 89
29/11/2010
ORIENTAÇÕES
JURÍDICAS
A despeito de ser um processo seletivo simplificado, os princípios
constitucionais relacionados aos concursos públicos têm
que ser observados também nesta prova, especialmente
aqueles que visam tratar todos os candidatos de maneira igualitária,
de modo que todos tenham as mesmas chances de aprovação.
Desta forma, qualquer irregularidade poderá ser questionada juridicamente.
Para tanto, é importante que os professores tomem
as seguintes medidas:
1) Utilizando os modelos de representação que estão reproduzidos
neste material, o professor deverá elaborar, imediatamente, o
requerimento em duas vias e protocolar junto à Diretoria da Escola
em que realizará a prova. Se a Escola negar o protocolo, este
deve ser feito junto às Diretorias de Ensino.
2) Feito isso, o professor deverá encaminhar a cópia do protocolo à
subsede da APEOESP mais próxima, que deverá reencaminhar
para a Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados, aos cuidados
de Paulo Azevedo, para que as medidas judiciais cabíveis,
se for o caso, possam ser tomadas.
“Provão dos ACTs”:
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA SER PREENCHIDO
POR TESTEMUNHAS DAS TRÊS POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS
DESCRITAS ACIMA.
1º CASO- VAZAMENTO DE GABARITO
Eu, ___________________________(nome, RG, CPF, Profissão, Endereço),
declaro para os devidos fins que no dia ____________________, tive acesso
ao gabarito da prova aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, para fins de admissão e classificação de professores para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.
_______________________________
Local, data,
_______________________________
Assinatura
2º CASO- VAZAMENTO DAS QUESTÕES
Eu, ___________________________(nome, RG, CPF, Profissão, Endereço),
declaro para os devidos fins que no dia ____________________, tive acesso
às questões da prova aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, para fins de admissão e classificação de professores para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.
_______________________________
Local, data,
_______________________________
Assinatura
3º CASO- FECHAMENTO DOS PORTÕES DOS LOCAIS
DE PROVA ANTES DO HORÁRIO DETERMINADO
Eu, ___________________________(nome, RG, CPF, Profissão, Endereço),
declaro para os devidos fins que no dia __________________, presenciei que
os portões da EE_______________________, no município de ____________,
local em que foram aplicadas as provas pela Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo, para fins de admissão e classificação de professores
para o processo de atribuição de aulas para o ano de 2011, foram fechados
às ____________horas e não às _____________, conforme determinado pelas
normas que regem o certame.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.
_______________________________
Local, data,
_______________________________
Assinatura
Secretaria de Comunicações
Subsedes
abaixo. Além disso, esse Conselheiro
deverá acompanhar os prejudicados
que se dispuserem ir à Delegacia de
Polícia mais próxima do local dos fatos
para o registro da ocorrência. Se possível
deve levar à Delegacia testemunhas
que não sejam os diretamente
prejudicados pelo fato.
As subsedes também deverão
manter plantão com Conselheiros e
Diretores para atendimento aos
professores.
Na primeira versão da prova, que
foi anulada através de ação judicial, verificou-
se a ocorrência de, ao menos,
as seguintes irregularidades:
a) A existência de gabaritos divulgados
antes do dia da prova;
b) A existência de prova que circulava
fora dos locais de aplicação antes
mesmo do início oficial de sua aplicação;
c) A existência de provas que foram
retiradas dos envelopes lacrados
muito antes do horário em que a
prova deveria ser aplicada.
É fundamental que se consiga
provar a existência desses e de outros
casos ilegais, o que pode ser feito
através de prova testemunhal, mas
também, e principalmente, através do
registro dessas ocorrências em órgãos
públicos, cujas declarações tenham fé
pública.
Se a subsede tomar conhecimento
do vazamento de documentos (gabaritos,
provas etc.) em dias da semana,
deverá levar esse documento a qualquer
cartório e solicitar que sejam feitas,
ao menos, duas cópias autenticadas
do documento; além disso, deverá,
portando o original e uma das cópias
autenticadas, registrar a ocorrência na
Delegacia de Polícia mais próxima da
subsede onde o problema for verificado.
Se tomar conhecimento do vazamento
de documentos (gabarito,
provas etc.), no sábado que anteceder
a data da prova ou no domingo em que
a prova ocorrer, deverá ir até a
Delegacia de Polícia portando o documento
original e registrar a ocorrência,
SOLICITANDO QUE A AUTORIDADE
POLICIAL REGISTRE FIDEDIGNAMENTE
A HORA EM QUE O
DOCUMENTO FOI EXIBIDO NA
DELEGACIA DE POLÍCIA..
Outro caso bastante comum:
portões são fechados antes do horário
determinado para tanto.
Neste caso, a subsede deve enviar
ao local da ocorrência ao menos um
Conselheiro que distribuirá àqueles que
possam testemunhar esse fato o modelo
de declaração que vai formulado
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-_______________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo de avaliação anual, nos
termos do que vai disposto na LC 1093/2009, e no dia ___________________ compareceu à
EE ________________________________________________________________________ para
realizar a avaliação anual, no entanto, embora tenha feito a prova, não pôde realizá-la de
modo adequado:
Isto se deveu ao fato de que embora tenha feito corretamente sua inscrição, inclusive
no site da empresa organizadora do certame, o requerente foi inscrito pelos órgãos governamentais
para disciplina e/ou Diretoria de Ensino diversas daquelas desejadas, o que causou tumulto
desnecessário que o preocupou a ponto de comprometer seu desempenho no certame.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Inscrição errada (
Para os Categoria “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________, endereço:______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-_______________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado, nos
termos do que vai disposto na LC 1093/2009, e no dia __________________ compareceu à
EE ________________________________________________________________ para realizar
a prova, no entanto, embora tenha feito a prova, não pôde realizá-la de modo adequado:
Isto se deveu ao fato de que embora tenha feito corretamente sua inscrição, inclusive
no site da empresa organizadora do certame, o requerente foi inscrito pelos órgãos governamentais
para disciplina e/ou Diretoria de Ensino diversas daquelas desejadas, o que causou tumulto
desnecessário que o preocupou a ponto de comprometer seu desempenho no certame.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Inscrição errada (Para o Categoria “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-_______________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para a classificação
para o processo de atribuição de aulas para o ano de 2011, nos termos do que vai
disposto na LC 1093/2009 e, no dia ____________ compareceu à EE ____________________
___________________________________________ para realizar a prova, no entanto, não pôde
realizá- la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha feito corretamente sua inscrição, o
requerente, quando se dirigiu à escola onde deveria ter prestado sua prova, foi informado que
não estava inscrito para o certame.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Não consta nome na lista (Para os Categoria “F” e “L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:___________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________, endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-_______________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de professores nos termos do que vai disposto na LC 1093/2009 e, no dia
_____________ compareceu à EE _________________________________________________
________________________________ para realizar a prova, no entanto, não pôde realizá- la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha feito corretamente sua inscrição, o
requerente, quando se dirigiu à escola onde deveria ter prestado sua prova, foi informado que
não estava inscrito para o certame.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Não consta nome na lista (Para o Categoria “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-________________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2010, nos termos do que vai disposto na LC 1093/2009
e, no dia _____________ compareceu à EE __________________________________________
______________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha tomado todos os cuidados necessários
para estar no local da prova no momento correto, o trânsito, incomum para o dia e horário em
que a prova ocorreu, não permitiu que o requerente estivesse no local da prova antes do
término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Problema com trânsito (Para os Categoria “F” e “L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:___________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:____________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de professores, nos termos do que vai disposto na LC 1093/2009 e, no dia
____________ compareceu à EE ____________________________________________________
_______________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha tomado todos os cuidados necessários
para estar no local da prova no momento correto, o trânsito, incomum para o dia e horário em
que a prova ocorreu, não permitiu que o requerente estivesse no local da prova antes do
término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Problema com trânsito (Para o Categoria “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009 e, no dia
______________ compareceu à EE _________________________________________________
_________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha sido informado pelos meios disponíveis
da Secretaria da Educação, que o local em que realizaria a prova seria a EE _______________
_______________________________________ (nome da escola), lá chegando, foi informado
que a escola correta seria a EE______________________________________________________
(nome da escola), o que não permitiu que o requerente estivesse no local da prova antes do
término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação do Estado, para que aqueles possam
avaliar os problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em
comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Local da prova incorreto (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:____________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
o admissão de professores, instituído pela LC 1093/2009 e, no dia ____________ compareceu
à EE ____________________________ _________________________ para realizar sua prova,
no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha sido informado pelos meios disponíveis
da Secretaria da Educação, que o local em que realizaria a prova seria a EE __________
_______________________________________ (nome da escola), lá chegando, foi informado
que a escola correta seria a EE______________________________________________________
(nome da escola), o que não permitiu que o requerente estivesse no local da prova antes do
término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação do Estado, para que aqueles possam
avaliar os problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em
comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Local da prova incorreto (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:___________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo de
atribuição de aulas para o ano de 2011 nos termos do que vai disposto na LC 1093/2009 e,
no dia ____________ compareceu à EE ____________________________________________
_________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha sido informado pelos meios disponíveis
da Secretaria da Educação, que o horário para o início do certame seria ____________ (horário),
a prova, na EE______________________________________________________(nome da
escola) se iniciou às ____________(horário), o que não permitiu que o requerente estivesse no
local da prova antes do término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Horário da prova alterado (Categorias “F” e “L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:__________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a contratação de docentes para o ano de 2011 nos termos do que vai disposto na LC 1093/
2009 e, no dia ____________ compareceu à EE ______________________________________
_________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha sido informado pelos meios disponíveis
da Secretaria da Educação, que o horário para o início do certame seria __________ (horário),
a prova, na EE___________________________________________________(nome da escola)
se iniciou às ____________(horário), o que não permitiu que o requerente estivesse no local da
prova antes do término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Horário da prova alterado (Categoria “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:__________________________________________________________________,
endereço:______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________ não pôde realizar a prova.
Isto se deveu ao fato de que o requerente estava ______________________________
_______________________________________________________________________________
(descrever se esteve doente, indicando claramente a moléstia; se sofreu acidente, descrevê-lo
com minúcias, se teve filho naquela data, informar claramente o fato; se teve que acompanhar:
filhos, pais, avós, netos ao hospital por problemas de saúde, informar minuciosamente
os motivos; se houve óbito na família, informar com minúcias o evento; se se casou, informar
o fato com minúcias; outros casos devem ser informados), o que não permitiu que o requerente
estivesse no local da prova antes do término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Problemas de saúde (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a contratação de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________ não pôde realizar a prova.
Isto se deveu ao fato de que o requerente estava__________________________
______________________________________________________________________________________
(descrever se esteve doente, indicando claramente a moléstia; se sofreu acidente, descrevê-lo
com minúcias, se teve filho naquela data, informar claramente o fato; se teve que acompanhar:
filhos, pais, avós, netos ao hospital por problemas de saúde, informar minuciosamente
os motivos; se houve óbito na família, informar com minúcias o evento; se se casou, informar
o fato com minúcias; outros casos devem ser informados), o que não permitiu que o requerente
estivesse no local da prova antes do término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Problemas de saúde (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_______________________________________, RG:______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo de
atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia __________,
embora houvesse realizado a prova (não realizou a prova), essa não pode ser considerada
instrumento válido de avaliação a ser utilizado para a classificação dos docentes.
Isto se deveu ao fato de que a prova que foi distribuída na EE________________
____________________________________________, para a disciplina ____________________,
não contou com aplicador que tenha permanecido o tempo todo na sala onde a prova foi
aplicada, o que não garante que a mesma tenha sido aplicada corretamente e nem que tenha
sido aplicada garantindo-se a igualdade de condições de todos os professores inscritos para o
certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Ausência de aplicador (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
fins de admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
__________, embora houvesse realizado a prova (não realizou a prova), essa não pode ser
considerada instrumento válido de avaliação a ser utilizado para a admissão dos docentes.
Isto se deveu ao fato de que a prova que foi distribuída na EE________________
____________________________________________, para a disciplina ____________________,
não contou com aplicador que tenha permanecido o tempo todo na sala onde a prova foi
aplicada, o que não garante que a mesma tenha sido aplicada corretamente e nem que tenha
sido aplicada garantindo-se a igualdade de condições de todos os professores inscritos para o
certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Ausência de aplicador (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
____________, embora houvesse realizado a prova, essa não pode ser considerada instrumento
válido para a classificação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que a prova que foi distribuída na EE________________
________________________________) ______________________________, para a disciplina
______________________, não garantiu o sigilo da mesma, porque não estava embalada em
invólucro que garantisse a inviolabilidade daquele instrumento de avaliação.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Violação da prova (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
fins de admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
____________, embora houvesse realizado a prova, essa não pode ser considerada instrumento
válido para a avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que a prova que foi distribuída na EE_______________
________________________________) _____________________________, para a disciplina
______________________, não garantiu o sigilo da mesma, porque não estava embalada
em invólucro que garantisse a inviolabilidade daquele instrumento de avaliação.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Violação da prova (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para a classificação
de docentes para o processo de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela
LC 1093/2009, mas, no dia ______________ não pôde realizar a prova.
Isto se deveu ao fato de que o requerente que estava inscrito para as disciplinas
________________________________ (indicar as disciplinas), recebeu a prova das disciplinas
_______________________(indicar as disciplinas), o que não permitiu que o requerente pudesse
realizar sua prova.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Disciplina indicada na prova está incorreta (Categorias “F” e “L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
______________ não pôde realizar a prova.
Isto se deveu ao fato de que o requerente que estava inscrito para as disciplinas
________________________________ (indicar as disciplinas), recebeu a prova das disciplinas
_______________________(indicar as disciplinas), o que não permitiu que o requerente pudesse
realizar sua prova.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Disciplina indicada na prova está incorreta (Categorias “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituída pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________, embora houvesse realizado a prova, essa não pode ser considerada instrumento
válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que na EE_________________________________
_________________________________________, onde se realizou a prova para a disciplina
____________________, não foi garantido o tempo mínimo de duas horas para que os candidatos
realizassem sua prova, o que não garantiu a igualdade de condições de todos os professores
inscritos para o certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Prazo para realização da prova (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:__________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de docentes para o ano de 2011, instituída pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________, embora houvesse realizado a prova, essa não pode ser considerada instrumento
válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que na EE_________________________________
_________________________________________, onde se realizou a prova para a disciplina
____________________, não foi garantido o tempo mínimo de duas horas para que os candidatos
realizassem sua prova, o que não garantiu a igualdade de condições de todos os professores
inscritos para o certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Prazo para realização da prova (
Categorias “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:__________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-______________, celular: (0____)-____________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo de
atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009 e, no dia
_______________, embora houvesse realizado a prova (não realizou a prova), essa não pode
ser considerada instrumento válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que na EE____________________________________
_______________________, onde se realizou a prova para a disciplina ____________________,
o certame teve que ser interrompido porque _______________________________________
_________________________________________________________(descrever com minúcias
o evento que ocasionou a interrupção da prova), o que não garantiu a igualdade de condições
de todos os professores inscritos para o certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Interrupção da prova (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009 e, no dia
_______________, embora houvesse realizado a prova (não realizou a prova), essa não pode
ser considerada instrumento válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que na EE____________________________________
_______________________, onde se realizou a prova para a disciplina ____________________,
o certame teve que ser interrompido porque _______________________________________
_________________________________________________________(descrever com minúcias
o evento que ocasionou a interrupção da prova), o que não garantiu a igualdade de condições
de todos os professores inscritos para o certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Interrupção da prova (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________, embora houvesse realizado a prova, (não tenha realizado a prova),essa não
pode ser considerada instrumento válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que_____________________________________________
______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________(descrever
com minúcias os motivos da alegação)
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Outras ocorrências (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________, embora houvesse realizado a prova, (não tenha realizado a prova),essa não
pode ser considerada instrumento válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que_______________________________________________
______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________(descrever
com minúcias os motivos da alegação)
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)

Juiz dá sentença favorável à APEOESP!!!!

O Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública emitiu sentença na qual concorda
com a tese defendida pela APEOESP,
em Ação Civil Pública ajuizada no início de
2010, determinando que no processo de
atribuição de aulas para o ano de 2011, os
professores temporários sejam classificados
em faixas separadas, de modo que os
professores categoria “O” escolham aulas
depois dos categoria “L”. Sendo assim, os
primeiros a escolher serão os categoria “F”.
Além disso, foi decidido que todos os
professores da Categoria “L” que foram
prejudicados pelo sistema de atribuição de
aulas para o ano de 2010, em virtude de
ilegalidade então cometida pela administração
(veja adiante), deverão ser indenizados,
de acordo com o que se apurar na
fase da execução do processo.
Como sabemos, o processo de atribuição
de aulas para os professores temporá-rios
para o ano letivo de 2010 sofreu uma série de
inovações, que só não foram piores por conta
da constante presença da APEOESP.
Foram vários problemas, a começar
pelo “provão dos temporários”, que foi
aplicado em dois dias de eventos que tumultuaram
o trânsito na cidade: o primeiro,
uma comemoração militar e o segundo,
uma parada de personagens da Disney.
Os dois eventos ocorreram na Zona Norte
da Capital e impediram que milhares de
professores participassem da prova.
A APEOESP esteve presente em todos
os locais em que as provas foram realizadas
e orientou os professores sobre as
providências a tomar e organizou-os para
um ato público que ocorreu em janeiro. A
despeito do fato de os professores estarem
em férias, o ato foi um sucesso e diversos
avanços foram conseguidos junto
ao secretário da Educação.
O primeiro deles foi garantir que todos
os professores que perderam a prova
em virtude dos eventos narrados não fossem
considerados ausentes, o que impossibilitou
a demissão dos categoria “F”, assegurou
a atribuição de aulas para os categoria
“L” e a admissão dos categoria “O”
que perderam a prova.
Depois disso, a APEOESP conseguiu
que a nota mínima necessária para que os
professores pudessem lecionar caísse de
40 pontos para 32 pontos, tornando possível
o uso do tempo de serviço como
componente da nota para fins de alocar o
professor na lista dos classificados.
O Sindicato ajuizou Ação Civil Pública
que ainda está em trâmite e que discute
diversos aspectos da prova, desde a bibliografia
até eventos concretos que aconteceram
em todas as regiões do Estado,
como falta de provas e afins.
Finalmente, a APEOESP ingressou com
outra Ação para garantir que a regra da atribuição
de aulas para os professores OFA não
fosse modificada pela Secretaria da Educação.
Inicialmente, o Sindicato obteve uma
liminar para garantir que os categoria “L” tivessem
aulas atribuídas antes dos categoria
“O” e, além disso, para garantir que as aulas
fossem atribuídas aos professores habilitados
nos termos do artigo 62 da LDB, antes
de serem atribuídas aos não habilitados.
A liminar não foi cumprida pelo Secretário
da Educação que, por isso, nos dias de hoje
responde a Inquérito Civil instaurado pelo Ministério
Público de São Paulo. Quando se manifestou
na Ação, o MP deu razão à APEOESP
e sugeriu que o Juiz convocasse o Sindicato e
os representantes do Governo para uma tentativa
de conciliação sobre as regras da atribuição
de aulas para os temporários.
O Sindicato aceitou a proposta do Ministério
Público e compareceu a duas audiências
disposto a negociar, para evitar que
não houvesse mais prejuízos aos professores
na atribuição 2011. O Governo foi
intransigente, de modo que os representantes
do Sindicato afirmaram ao Juiz que
não viam outra saída, a não ser aguardar o
julgamento da ação, o que foi feito.
A APEOESP está e estará sempre alerta
para defender os direitos dos professores
e, para além de uma atribuição de aulas justa,
continuará lutando em defesa do emprego
e da qualidade de ensino, por mais
concursos públicos, contra as provas
excludentes, contra a promoção por mérito
e por reajuste salarial para todos e todas,
melhores condições de trabalho e todas as
demais reivindicações da nossa categoria.
Se persistirem as políticas excludentes,
o ano letivo não vai começar.
Juiz dá sentença favorável à APEOESP
Provão de temporários
será no dia 5 de dezembro
As provas dos professores temporários
inscritos no processo de atribuição de aulas
2011 acontecerão no próximo dia 5 de dezembro.
O Departamento de Recursos Humanos
da SEE divulgou no “Diário Oficial”
desta quarta-feira, 24, o Comunicado DRHU
3, com os horários das provas. De acordo
com o comunicado, a partir das 8h30 acontecerão
as provas de Alemão, Arte, Biologia,
Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física,
Espanhol, Filosofia, Física, Francês, Geografia,
História, Inglês, Italiano, Japonês, Língua
Portuguesa, Matemática, Psicologia, Química,
Sociologia e Educação Especial.
À tarde, a partir das 14h30, para os professores
PEB I. Os locais da prova serão divulgados
a partir do dia 1º de dezembro
pelo site www.educacao.sp.gov.br.
A prova para o docente/candidato de
Etnia Indígena será aplicada no dia 12 de
dezembro, das 13 às 17 horas, em local
indicado pela Diretoria de Ensino.

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

URGENTE http://www.apeoesp.org.br • imprensa@apeoesp.org.br
Nº 84
04/11/2010
DRHU orienta diretorias
de ensino sobre a
aposentadoria especial
Desde que a o STF julgou a
constitucionalidade da Lei 11.301/2006
que a APEOESP vem alertando o governo
do Estado que a questão da aposentadoria
especial dos especialistas
estava resolvida em âmbito superior. O
governo estadual, porém, insistia em
afirmar que aguardava parecer da Procuradoria
Geral do Estado, que havia
sido elaborado, mas retornou à PGE
para que fossem esclarecidas algumas
situações específicas.
Persistente na defesa dos direitos de
todos os membros do Quadro do Magistério,
a APEOESP solicitava resolução
para esta questão em todas as reuniões
realizadas com a Secretaria da
Educação.
Finalmente, no dia 03 de novembro
o DRHU encaminhou orientação
às Diretorias de Ensino, informando
que a PGE emitiu novo parecer, o PA
nº 61/2010, aprovado pelo Procurador
Geral do Estado Adjunto. Por conta
deste parecer as Diretorias de Ensino
são orientadas a encaminhar os processos
de aposentadoria dos Professores
Readaptados e aqueles que, em se
mantendo como professores, foram
designados como PCP, Vice-Diretor ou
Diretor de Escola.
Assim, para todos esses casos a aposentadoria
especial passa a ser concedida
administrativamente, não sendo
mais necessário o ajuizamento de ações
judiciais para fazer uso deste direito.
Continuamos lutando pela
aposentadoria especial
para todos
O governo do Estado mantém a
negativa para a aposentadoria espe-cial
Persistência da APEOESP
alcança resultado:
para aqueles que ocupam cargo efetivo
de Diretor de Escola ou de
Supervisor de Ensino. A APEOESP
entende que essa decisão é ilegal e,
portanto, orienta esses profissionais,
caso enfrentem problemas para conseguirem
a aposentadoria especial, que
procurem o departamento jurídico do
Sindicato.
APEOESP assegura
afastamento automático
em 90 dias após o pedido
de aposentadoria
A APEOESP tem recebido insistentes
reclamações dos professores e demais
membros do magistério quanto à
demora na concessão das aposentadorias
e encaminhou diversas vezes essas
queixas ao secretário da Educação e
outros órgãos do Estado.
Como se sabe, é assegurado ao servidor
público do Estado de São Paulo que,
após 90 (dias) decorridos do protocolo
do pedido de aposentadoria voluntária,
possa cessar o exercício da função pública,
independente de qualquer formalidade,
segundo o que dispõe a Constituição
do Estado de São Paulo, em seu artigo
126, parág. 22 ( com a redação dada pela
EC 21 de 14/02/2006).
Diante da demora para publicação
dos pedidos de aposentadoria
protocolados após a criação da SPPREV,
o DRHU criou um código para ser lançado
para fins de frequência e pagamento
do servidor que lançar mão
deste afastamento.
Orientação
A fim de evitar maiores problemas,
orientamos os professores que, ao
deixar o exercício da função pública a
partir do 91º dia a contar do protocolo
do pedido de aposentadoria,
protocolem junto à Direção da Unidade
Escolar ( órgão de lotação/sede
de controle de frequência) um documento
que comunicará à Unidade o
afastamento em questão, conforme
modelo abaixo.
ILMO. SR. DIRETOR DA EE _____________________________________
(nome, RG, CPF, cargo, natureza da contratação, lotado nesta unidade
escolar, D.E.__________, endereço completo), vem à presença de Vossa
Senhoria, com fundamento no artigo 126, •˜ 22, conforme redação dada
pela EC 21/2006, COMUNICAR que a partir de ____/____/_____ ( 91º
dia ) após o protocolo do pedido de aposentadoria, em ____/____/____ (
cópia anexa), estarei cessando o exercício da função pública em questão.
_____________, ___ de _________ de ________
_____________assinatura_____________
Nome/ RG
Diretoria da APEOESP

Bibliografia da prova de Professores OFA 2010 - Estado de SP.

Livros e Artigos para o Professor PEB-I
1. CAVALCANTI, Zelia; MARINCEK, Vania. Aprender matemática resolvendo problemas. Porto Alegre: Artmed, 2001. (Cadernos da Escola da Vila, 5)
2. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006.
3. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.
4. DOLZ, J.; SCHNEUWLY, B. Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona). In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros Orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
6. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
7. FIORIN, J. L. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática, 2006.
8. GERALDI, J. W. Linguagem e Ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.
9. LA TAILLE, Yves et alii. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.
10. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
11. LERNER, D.; SADOVSKY, P. O sistema de numeração: um problema didático. In: PARRA, Cecília (Org.). Didática da Matemática: Reflexões Psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73-155.
12. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: Um caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros Orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
13. SMOLKA, Ana Luíza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita. Alfabetização como processo discursivo. 11. ed. São Paulo: Cortez; Campinas: UNICAMP, 2003.
14. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.
15. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a Ler e a Escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002.
16. VYGOTSKY, L.S. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
17. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

Publicações Institucionais e Legais para o Professor PEB-I
PROGRAMA LER E ESCREVER – Documentos disponibilizados no site do Ler e Escrever: Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

1. Orientações Curriculares do Estado de São Paulo: Língua Portuguesa e Matemática – Ciclo I. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. RESOLUÇÃO SE Nº 86/2007, de 19/12/2007 – Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de - Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande Paulo. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. RESOLUÇÃO SE Nº 96/2008, de 23/12/2008 – Estende o Programa “Ler e Escrever”para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. LISTA DOS MATERIAIS DO LER E ESCREVER. Disponíveis em: . Acesso em: 25 out. 2010.
* Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 1ª série – volume 1 e 2.
* Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador – 1ª série.
* Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 2ª série – volume 1 e 2.
* Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 3ª série – volume 1 e 2.
* Material do Professor – Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 3ª série – volume 1 e 2.
* Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 4ª série – volume único.
* Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4ª série – volume 1, 2 e 3.
; BOLSA ALFABETIZAÇÃO. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. DECRETO Nº 51.627, de 01/03/2007 - Institui o Programa “Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade”. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
6. RESOLUÇÃO SE Nº 90/2008, de 8-12-2008 - Dispõe sobre a expansão e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização. Disponível em: Acesso em: 25 out. 2010.
7. RESOLUÇÃO SE Nº 91/2008, de 8-12-2008 - Dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade
na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

PROFESSOR PEB-II - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E/OU ENSINO MÉDIO

Bibliografia: Comum a todas as áreas
Livros e Artigos comuns a todas às áreas
1. BEAUDOIN, M.-N.; TAYLOR, M. Bullying e desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.
2. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.14, n. 1, p.121-128, 2000. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006.
5. CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.
6. DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir. Disponível em: Acesso em: 25 out. 2010.
7. EDUCAR PARA CRESCER. Por dentro do IDEB: o que é o Índice de Desenvolv. da Educação Básica? Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
8. HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed, 2004.
9. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001.
10. LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
11. MARZANO, Robert J.; PICKERING, Debra J.; POLLOCK, Jane E. O ensino que funciona: estratégias baseadas em evidências para melhorar o desempenho dos alunos. Porto Alegre: Artmed, 2008.
12. PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
13. RIOS, Terezinha Azerêdo. Compreender e Ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2005.
14. TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
15. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: práticas de mudança: por uma praxis transformadora. 9. ed. São Paulo: Libertad, 2008.

Documentos comuns a todas às áreas
1. BRASIL. MEC. DCNs do Ensino Fundamental. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. BRASIL. MEC. DCNs do Ensino Médio - Parecer 15/98. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo: SEE, 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008. v. 1. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008. v. 2. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008. v. 3. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009. v.1. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009. v. 2. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
10. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009. v. 3. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
11. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE, 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Legislação comum a todas às áreas
1. LEI FEDERAL Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Alterada pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03; 10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06; 11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08; 11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09 e 12.061/09). Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.078, de 17 de dezembro de 2008 - Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.097, de 27 de outubro de 2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. DELIBERAÇÃO CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental. Disponível em: Acesso em: 25 out. 2010.
5. PARECER CEE nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
6. RESOLUÇÃO SE N.º 92/2009, de 8 de dezembro de 2009. Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo I do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
7. INSTRUÇÃO CENP N.º 1/2010, de 11 de janeiro de 2010.
Dispõe sobre o processo de recuperação de estudos de alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas da rede estadual de ensino. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Língua Portuguesa
Livros e Artigos para Língua Portuguesa
1. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 5. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
2. BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 46. ed. São Paulo: Cultrix, 2006.
3. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 11. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2010.
4. COLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002.
5. EAGLETON, Terry. Teoria da literatura: uma introdução. São Paulo: Martins, 2006.
6. FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UNB, 2008.
7. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008.
8. KOCH, Ingedore G. Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 2008.
9. MARCUSCHI, Luiz Antônio: da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2007.
10. MARTINS, Nilce Sant’anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. São Paulo: EDUSP, 2008.
11. MOISES, Massaud. A literatura portuguesa. 36. ed. São Paulo: Cultrix, 2009.
12. NOLL, Volker. O português brasileiro: formação e contrastes. São Paulo: Globo, 2008.
13. SCHNEUWLY, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
14. SOUZA, Mauro Wilton de (org.). Sujeito, o lado oculto do receptor. São Paulo: Brasiliense, 1995.

Documentos para Língua Portuguesa
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Arte
Livros e Artigos para Arte
1. ALMEIDA, Berenice; PUCCI, Magda. Outras terras, outros sons. São Paulo: Callis, 2003.
2. BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2007.
3. BERTHOLT, Margot. História Mundial do Teatro. São Paulo: Perspectiva, 2004.
4. OLIVEIRA, Marilda Oliveira de (org). Arte, educação e cultura. Santa Maria: UFSM, 2007.
5. OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
6. PAVIS, Patrice. A análise dos espetáculos. São Paulo: Perspectiva, 2008.
7. PILLAR, Analice Dutra (Org.). A educação do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999.
8. PUPO, Maria Lúcia de Souza Barros. Entre o Mediterrâneo e o Atlântico: uma aventura teatral. São Paulo: Perspectiva, 2005.
9. SALLES, Cecília Almeida. Gesto inacabado: processo de criação artística. São Paulo: Annablume, 2007.
10. SANTAELLA, Lúcia. O que é cultura. In: ______. Culturas e artes do pós-humano: da cultura das mídias à cibercultura. São Paulo: Paulus, 2003, p. 29-49.
11. SANTOS, Inaicyra Falcão dos. Corpo e ancestralidade: uma proposta pluricultural de dança, arte, educação. São Paulo: Terceira Margem, 2006.
12. SCHAFER, R. Murray. O ouvido pensante. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2003.
13. SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula. São Paulo: Perspectiva, 2008.
14. VERTAMATTI, Leila Rosa Gonçalves. Ampliando o repertório do coro infanto-juvenil: um estudo de repertório inserido em uma nova estética. São Paulo: UNESP, 2008.

Documentos para Arte
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa Cultura é Currículo. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Arte para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008.
Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Educação Física
Livros e Artigos para Educação Física
1. BETTI, M. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física escolar. In: ______ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo: Hucitec, 2003.
2. BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, C. L.; DESBIENS, J. F. (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 157-190.
3. GOELLNER, S. V. A produção cultural do corpo. In: LOURO, G. L.; NECKEL, J. F. e GOELLNER, S. V. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003.
4. GUEDES, D. P. Educação para a saúde mediante programas de Educação Física escolar. Motriz: Revista de Educação Física. Rio Claro, v. 5, n. 1, p. 10-14, jun. 1999. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. KISHIMOTO, T. M. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo: Cortez, 1997.
6. LOMAKINE, L. Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a dança no contexto da escola. In: SCARPATO, M (Org.). Educação Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo:
Avercamp, 2007, p. 39-57.
7. MARCELLINO, N. C. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.
8. NASCIMENTO, P. R. B.; ALMEIDA, L. A tematização das lutas na Educação Física escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação Física, Porto Alegre,
v.13, n.3, p. 91-110, set./dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
9. PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos. In: ROSE JÚNIOR, D. Esporte e atividade física na infância e na adolescência: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre:
Artmed, 2009.
10. PALMA, A. Atividade física, processo saúde-doença e condições sócio-econômicas. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000. Disponível em: Acesso em: 25 out. 2010.
11. RAMOS, V.; GRAÇA, A. B. S; NASCIMENTO, J. V. O conhecimento pedagógico do conteúdo: estrutura e implicações à formação em educação física. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v.22, n. 2, p. 161-171, abr./jun., 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
12. SCHIAVON, L. M.; NISTA-PICOLLO, Vilma L. Desafios da ginástica na escola. In: MOREIRA, E. C. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura, 2006, p.35-60.
13. SOARES, C. L. (Org.) Corpo e história. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2006.
14. SOUSA, E. S.; ALTMAN, H. Meninos e meninas: expectativas corporais e implicações na Educação Física escolar. Cadernos Cedes, Campinas, v. 19, n. 48, p. 52-68, 1999. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010.
15. STIGGER, M. P. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.

Documentos para Educação Física
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Escola de tempo integral: oficinas curriculares de atividades esportivas e motoras; esporte, ginástica, jogo – ciclos I e II. São Paulo: SEE/CENP, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Educação Física para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Livros e Artigos para Língua Estrangeira Moderna - Inglês
1. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p. 109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. BRAIT, Beth (org). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005.
3. CASTRO, S. T. R. Teoria e prática na reconstrução da concepção de linguagem de professores de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p. 83-94, 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. CELANI, M. A. A. (org.). Professores e formadores em mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da prática docente. Campinas, Mercado de Letras, 2003.
5. COPE, B.; KALANTZIS, M.. Multiliteracies: literacy learning and the design of social futures. London: Routledge, 2000.
6. GEE, J. P. Situated Language and Learning: a critique of traditional schooling. London, Routdlege, 2004.
7. GRADDOL, D. English Next. UK: British Council, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
8. KERN, R. Literacy and language teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.
9. McCRUM, R.; MACNEIL, R.; CRAM, W. The Story o English. 3. ed. New York: Penguin, 2003.
10. NUNAN, D. Task based language teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
11. PENNYCOOK, A. Global Englishes and Transcultural Flows. New York: Routledge, 2007.
12. RICHARDS, J. C.; RENANDYA, W. A. (Ed.). Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
13. SMITH, Frank. Compreendendo a leitura. Porto Alegre: Artmed, 2003.
14. SWAN, M. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 2005.
15. UR, Penny. A course in language teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

Documentos para Língua Estrangeira Moderna - Inglês
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Língua Estrangeira Moderna para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna - Espanhol
Livros e Artigos para Língua Estrangeira Moderna – Espanhol
1. ALVARES, M. N. et al. Valores e temas transversais no currículo. Porto Alegre: Artmed, 2002.
2. BARALO, M. La adquisición del español como lengua extranjera. Madrid: Arco Libros, 2004.
3. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p. 109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. BUSTO, Natalia Barrallo. BEDOYA, María Gómez. La explotación de una imagen en la clase de E/LE. In: redELE, n.16, julio 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. CARRICABURO, Norma. La América tuteante. In: ______. Las fórmulas de tratamiento en el español actual. Madrid: Arco Libros, 1997, p. 20-23.
6. CASTRO, S. T. R. “Teoria e prática na reconstrução da concepção de linguagem de professores de línguas”. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p. 83-94, 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
7. CELADA, M. T; GONZÁLEZ, N. T. M. “Los estudios de lengua española en Brasil”. In: ANUARIO DE ESTUDIOS HISPÁNICOS, 10., 2000. Suplemento “El hispanismo en Brasil”. Brasília: Consejería de Educación y Ciencia de la Embajada de España en Brasil, 2001. Disponível em: ou . Acesso em: 25 out. 2010.
8. CELADA, María Teresa; GONZÁLEZ, Neide Maia (Coord.).
“Gestos que trazan distinciones entre la lengua española y el portugués brasileño”. Dossier completo. SIGNOS ELE, dezembro 2008, Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
9. ERES FERNÁNDEZ, I. G. M. “Las variantes del español en la nueva década: ¿todavía un problema para el profesor del español a lusohablantes?” Registros de la lengua y lenguajes específicos. São Paulo: Embajada de España en Brasil/Consejería de Educación y Ciencia, 2001. Disponível em: .
Acesso em: 25 out. 2010.
10. FANJUL, Adrián. “Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/LE en Brasil. Repeticiones y ausencias”. SIGNOS ELE, abril de 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
11. FREGOLENTE, Rosângela Aparecida. Dicionários Bilíngües Espanhol/Português – Português/ Espanhol: uma confrontação para o ensino de línguas. Letras & Letras, Uberlândia, v. 20, n. 1, p. 197-210, jan./jun. 2004. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010.
12. KULIKOWSKI, María Zulma Moriondo; GONZÁLEZ, Neide T. Maia. Español para brasileños. Sobre por dónde determinar la justa medida de una cercanía. En: Anuario brasileño de estudios
hispánicos, 9, 1999, pp.11-19. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
13. MATTE BON, Francisco. Gramática comunicativa del español: de la lengua a la Idea. Madrid: Edelsa, 1995. 2 t.
14. SADER, Emir et al. (Coord.). Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo, 2006.
15. SIGNORINI, I. (Org.) Língua(gem) e identidade: elementos para uma discussão no campo aplicada. 4. ed. Campinas: Mercado de Letras; São Paulo: FAPESP, 2006.
16. VÁZQUEZ, G. ¿Errores? ¡Sin falta!. Madrid: Edelsa, 1999.
17. VEZ, J. M. Fundamentos lingüísticos en la enseñanza de lenguas extranjeras. Barcelona: Ariel, 2000.

Documentos para Língua Estrangeira Moderna – Espanhol
1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília, 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental: Língua Estrangeira. Brasília, 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros
Curriculares Nacionais. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado: parâmetros em ação primeiro e segundo ciclos do
ensino fundamental (1ª a 4ª séries). Brasília, 1999. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010.
6. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: , 2006. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Matemática
Livros e Artigos para Matemática
1. BOYER, Carl B. História da matemática. 3. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2010.
2. COURANT, Richard; ROBBINS, Herbert. O que é matemática? Uma abordagem elementar de métodos e conceitos. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2000.
3. CAZORLA, Irene; SANTANA, Eurivalda (Org.). Do tratamento da informação ao letramento estatístico. Itabuna: Via Litterarum, 2010. Parte 3.
4. DEVLIN, Keith. O gene da matemática: o talento para lidar com números e a evolução do pensamento matemático. Rio de Janeiro: Record, 2004.
5. EGAN, Kieran. A mente educada: os males da educação e a ineficiência educacional das escolas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
6. EVES, Howard. Introdução à história da Matemática. Campinas: UNICAMP, 2004.
7. GARBI, Gilberto G. A rainha das ciências: um passeio histórico pelo maravilhoso mundo da Matemática. 2. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2007.
8. IFRAH, Georges. Os números: a história de uma grande invenção. 5. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1992.
9. LIMA, Elon Lages et al. A matemática do Ensino Médio. Rio de Janeiro: SBM, 1999. v. 1, 2, 3 (Coleção do Professor de Matemática).
10. LOJKINE, Jean. A revolução informacional. São Paulo: Cortez, 1995.
11. MLODINOW, Leonard. A janela de Euclides. A história da geometria, das linhas paralelas ao hiperespaço. São Paulo: Geração Editorial, 2004.
12. MOLES, Abraham. A criação científica. São Paulo: Perspectiva, 1998.
13. SATOY, Marcus Du. A música dos números primos: a história de um problema não resolvido na matemática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

Documentos para Matemática
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Matemática para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Ciências
Livros e Artigos para Ciências
1. AMBROGI, A.; LISBOA, J. C. F. Química para o magistério. São Paulo: Harbra, 1995.
2. ATKINS, P.; LORETTA, J. Princípios de Química: questionando a vida moderna e o meio ambiente. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
3. BOUER, J. Sexo ; Cia: as dúvidas mais comuns (e as mais estranhas) que rolam na adolescência. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2002.
4. CACHAPUZ, A; CARVALHO, A. M. P.; GIL-PÉREZ, D. A necessária renovação do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2005.
5. CARVALHO, A. M. P.; GIL-PÉREZ, D. Formação de professores de Ciências. São Paulo: Cortez, 2003. (Questões da Nossa Época, 26).
6. CARVALHO, Isabel C. M., Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5.
7. CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Livreto informativo sobre drogas psicotrópicas. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
8. DELIZOICOV, D.; ANGOTTI, J. A; PERNAMBUCO, M. M. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
9. FRIAÇA, A. C. S. et al. (Orgs.) Astronomia: uma visão geral do universo. São Paulo: EDUSP, 2000.
10. GRIFFITHS, A .J. F. et al. Introdução à Genética. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. cap. 1 a 17, 19.
11. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. 5 ed. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.
12. KORMONDY, E. J.; BROWN, D. E. Ecologia humana. São Paulo: Atheneu, 2002. cap. 1, 4, 5, 9 e 10.
13. MARGULIS, L.; SCHWARTZ, K. V. Cinco reinos: um guia ilustrado dos filos da vida na Terra. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
14. OKUNO, E. Radiação: efeitos, riscos e benefícios. São Paulo: Harbra, 1998.
15. RIDLEY, M. Evolução. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
16. TEIXEIRA, W. et al. (Org.). Decifrando a Terra. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009.
17. TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. 6ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
18. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Grupo Interdepartamental de Pesquisa sobre Educação em Ciências. Geração e gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades humanas. 2. ed. rev. Ijuí: Unijuí, 2003. (Situação de estudo: ciências no ensin fundamental, 1). Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Documentos para Ciências
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Ciências para o Ensino Fundamental Ciclo II. São Paulo: SE, 2008. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Física
Livros e Artigos para Física
1. AMALDI, Ugo. Imagens da física: as idéias e as experiências do pêndulo aos quarks. São Paulo: Scipione, 2007.
2. AZEVEDO, Maria Cristina P. S. de. Ensino por investigação: problematizando as atividades em sala de aula. In: CARVALHO, Anna Maria Pessoa de. (Org.). Ensino de ciências: unindo a pesquisa e a prática. São Paulo: Thomson, 2005. p. 19-33.
3. BEN-DOV, Yoav. Convite à Física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
4. BERMANN, Célio. Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país sustentável. 2. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2003.
5. CACHAPUZ, Antonio et al. A necessária renovação do ensino das Ciências. São Paulo: Cortez, 2005.
6. CHAVES, Alaor S.; VALADARES, Eduardo C.; ALVES, Esdras G. Aplicações da Física Quântica: do transistor à nanotecnologia. São Paulo: Livraria da Física. 2005. (Temas Atuais de Física/SBF).
7. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
8. EINSTEIN, Albert; INFELD, Leopold. A evolução da Física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.
9. FEYNMAN, Richard. Física em 12 lições. 2. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009.
10. FRIAÇA, Amâncio C. S. (Org.). Astronomia: uma visão geral do universo. São Paulo: EDUSP, 2002.
11. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA . Física. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.
12. HEWITT, Paul G. Física conceitual. 9. ed. São Paulo: Bookman, 2002.
13. OKUNO, E. Radiação: efeitos, riscos e benefícios. São Paulo: Harbra, 1998.
14. RESNICK, Robert; HALLIDAY, David; WALKER, Jearl. Fundamentos de física. 8. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2009. v. 1, 2, 3 e 4.
15. ROCHA, José Fernando. Origens e evolução das idéias da Física. Salvador: EDUFBA, 2002.

Documentos para Física
1. BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ Ensino Médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; Ciências da Natureza,
Matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Física para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Química
Livros e Artigos para Química
1. ATKINS, Peter; JONES, Loretta. Princípios de Química: Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
2. CANTO, E. L. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? para onde vão? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2010.
3. CHALMERS, A. F. O que é ciência afinal? Tradução de R. Fifer. São Paulo: Brasiliense, 2009.
4. CHASSOT, A. Alfabetização científica: questões e desafios para a educação. Ijuí: Unijuí, 2010.
5. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações e Transformações: química para o Ensino Médio. São Paulo: EDUSP, 1995/2007. livros I, II. Guia do professor, Livro do aluno.
6. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações e Transformações: química e a sobrevivência, atmosfera, fonte de materiais. São Paulo: EDUSP, 1998.
7. KOTZ, J. C.; TREICHELJ JR, P. M. Química geral e reações químicas. São Paulo: Thomson, 2005/2010. v. 1 e 2.
8. LENZI, Ervim; FAVERO, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à Química da Atmosfera: Ciência, vida e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2009.
9. MARZZOCO, A.T.; TORRES, B.B. Bioquímica básica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
10. PESSOA de CARVALHO, A. M.; GIL-PEREZ, D. Formação de professores de ciências. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Questões da nossa época, 26).
11. QUÍMICA NOVA NA ESCOLA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, cadernos temáticos n. 1, 2, 3, 4, 5 e 7. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
12. ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
13. SOLOMONS, T. W. G. Química Orgânica. Rio de janeiro: LTC, 2009. v. 1 e 2.
14. ZANON, L. B.; MALDANER, o A. (Orgs). Fundamentos e propostas de ensino de Química para a Educação Básica no Brasil. Ijuí: Unijuí, 2007.

Documentos para Química
1. BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza,
matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. CENP. Oficinas temáticas no ensino público: formação continuada de professores. São Paulo: SE/CENP, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Química para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Biologia
Livros e Artigos para Biologia
1. ALBERTS, B.; et al. Fundamentos da biologia celular. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 1, 4, 6, 7, 8, 10 a 19. 2. BOUER, J. Sexo &; Cia: as dúvidas mais comuns (e as mais estranhas) que rolam na adolescência. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2002.
3. CARVALHO F.H; PIMENTEL S. M. R. A célula. Barueri: Manole, 2007.
4. CARVALHO, Isabel C. M. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5.
5. DEAN, W. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira, São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
6. GRIFFITHS, A.J. F. et al. Introdução à Genética. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. cap. 1 a 17, 19.
7. HICKMAN JR., Cleveland P.; ROBERTS, L. S.; LARSON, Allan. Princípios Integrados de Zoologia. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
8. KORMONDY, E. J.; BROWN, D. E. Ecologia humana. São Paulo: Atheneu, 2002.
9. KRASILCHIK, M. Prática de ensino de Biologia. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
10. MARGULIS, L.; SCHWARTZ, K. V. Cinco reinos: um guia ilustrado dos filos da vida na Terra. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
11. RAVEN, P. H.; EVERT R. F.; EICHHORN, S. E. Biologia Vegetal. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. Seções 4, 5, 6 e 7.
12. RIDLEY, M. Evolução. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
13. SCHMIDT-NIELSEN, K. Fisiologia Animal: adaptação e meio ambiente. 5. ed. São Paulo: Livraria Santos, 2002.
14. SENE, F. M. Cada caso, um caso... puro acaso: os processos de evolução biológica dos seres vivos. Ribeirão Preto: SBG, 2009.
15. TORTORA, G. J. Corpo humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

Documentos para Biologia
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Biologia para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: História
Livros e Artigos para História
1. BITENCOURT, Circe Maria F. (org.). O saber histórico na sala de aula. 2. ed. São Paulo: Contexto, 1998.
2. BITTENCOURT, Circe Maria F. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005
3. BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
4. BURKE, Peter. O que é História Cultural? Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2005.
5. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
6. FERRO, Marc. A manipulação da história no ensino e nos meios de comunicação. A história dos dominados em todo o mundo. São Paulo: IBRASA, 1983.
7. FONSECA, Selva G. Caminhos da História Ensinada. Campinas: Papirus, 2009.
8. FONSECA, Selva G. Didática e Prática de Ensino de História. Campinas: Papirus, 2005.
9. FUNARI, Pedro Paulo; SILVA, Glaydson José da. Teoria da História. São Paulo: Brasiliense, 2008.
10. HERNANDEZ, Leila Leite. África na sala de aula: visita à história contemporânea. 3. ed. São Paulo: Selo Negro, 2010.
11. HEYWOOD, Linda M. (Org.). Diáspora negra no Brasil. São Paulo: Contexto, 2008.
12. KARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2008.
13. LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: UNICAMP, 2003. cap. “Memória”, “Documento/monumento”, “História”, “Passado/presente”.
14. PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). Novos temas nas aulas de história. São Paulo: Contexto, 2009.
15. SOUZA, Marina de Melo. África e o Brasil Africano. 2. ed. São Paulo: Ática, 2007.

Documentos para História
1. BRASIL, MEC/INEP. ENCCEJA. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. BRASIL. MEC/SEB. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias; História. Brasília, MEC/SEB, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de História para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Geografia
Livros e Artigos para Geografia
1. AB’SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 6. ed. São Paulo: Ateliê, 2010.
2. CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
3. CASTROGIOVANNI, A. Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER, Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e textualizaçõe no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001.
4. DURAND, Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. Tradução de Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva, 2009.
5. ELIAS, Denise. Globalização e Agricultura. São Paulo: EDUSP, 2003.
6. GUERRA, José Teixeira; COELHO Maria Célia Nunes. Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
7. HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006.
8. HUERTAS, Daniel Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão amazônica: fronteira agrícola e integração territorial. São Paulo: Annablume, 2009.
9. MAGNOLI, Demétrio. Relações Internacionais: teoria e história. São Paulo: Saraiva, 2004.
10. MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e da Cartografia Temática. São Paulo: Contexto, 2003.
11. SALGADO-LABOURIAU, Maria Léa. História ecológica da Terra. São Paulo: Edgard Blucher, 1996.
12. SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2004.
13. SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
14. THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2010.
15. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.

Documentos para Geografia
1. BRASIL, MEC/INEP. ENCCEJA. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. BRASIL. MEC/SEB. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias; Geografia. Brasília, MEC/SEB, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. BRASIL. MEC/SEB. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia. Brasília, MEC/SEB, 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Geografia para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Filosofia
Livros e Artigos para Filosofia
1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
2. ARENDT, Hannah. A condição humana. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
3. ARISTÓTELES. A Política. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
4. CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003.
5. COMTE-SPONVILLE, André. Apresentação da filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
6. DESCARTES, René. Discurso do Método/Meditações. São Paulo: Martin Claret, 2008.
7. EPICURO. Pensamentos. São Paulo: Martin Claret, 2005. (A Obra-Prima de cada autor).
8. MARCONDES, Danilo. Textos Básicos de ética: de Platão a Foucault. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
9. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
10. MORTARI, Cezar. Introdução à lógica. São Paulo: UNESP, 2001.
11. PLATÃO. A República. São Paulo: Martin Claret, 2000.
12. RIDENTI, Marcelo; REIS, Daniel Aarão (Org.). História do Marxismo no Brasil: partidos e movimentos após os anos 1960. Campinas: UNICAMP, 2007. v. 6.
13. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
14. WEFFORT, Francisco C. (Org.) Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2006. v. 1 e 2.
15. WIGGERSHAUS, Rolf: a Escola de Frankfurt. História, desenvolvimento teórico, significação política. Rio de Janeiro: DIFEL, 2002.

Documentos para Filosofia
1. BRASIL. MEC/SEB. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias: Filosofia. Brasília, MEC/SEB, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Filosofia para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: e . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Sociologia
Livros e Artigos para Sociologia
1. BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade, Petrópolis: Vozes, 2006.
2. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: LTC, 1987. cap. 1, 2 e 3.
3. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: Cengage Learning, 2008.
4. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
6. CUCHE, Dennys. A noção de cultura nas ciências sociais. 2. ed. Bauru: EDUSC, 2002.
7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: ______. Relativizando: uma introdução à antropologia social. 5. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1987. p. 17-57.
8. DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
9. GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2008.
10. GOFFMANN, Erving. A representação do Eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 2009.
11. GUIMARÃES, Antonio Sérgio A. Racismo e anti-racismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.
12. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 23. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
13. MARA, Célia A. dos Santos. Violência escolar: a percepção dos atores escolares e a repercussão no cotidiano da escola. São Paulo: Annablume, 2007.
14. PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (org.) História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.
15. SANTOS, Vicente Tavares dos. Violências e conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009. Documentos para Sociologia
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Sociologia para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Psicologia
Livros e Artigos para Psicologia
1. AQUINO, Júlio G. (Org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo: Summus, 1997.
2. BEAUDOIN, M.-N.; TAYLOR, M. Bullying e desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.
3. BORUCHOVITCH, Evely; BZUNECK, José A. (Org.). A motivação do aluno: contribuições da psicologia contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2004.
4. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.14, n. 1, p.121-128, 2000. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
6. COLL, César; PALACIOS, J.; MARCHESI, A. (Org.). Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia da educação escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.
7. HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 14. ed. São Paulo: Loyola, 1992.
8. LA TAILLE, Y. de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.
9. MACHADO, Adriana M.; SOUZA, Marilene P. R. (Org.). Psicologia escolar: em busca de novos rumos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
10. MEIRIEU, P. O cotidiano da escola e da sala de aula: o fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed, 2005.
11. PIAGET, Jean. A psicologia da criança. Rio de Janeiro: Difel, 1998.
12. RAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha; DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento; conceitos fundamentais. São Paulo: EPU,
2005. 4 v.
13. VYGOTSKY, L.S. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
14. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
15. ZABALA, A.; ARNAU, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

Documentos para Psicologia
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Alemão (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma estrangeiro objeto (alemão), considera-se, para fins de bibliografia básica comum, requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, o item 2.2.1 deste documento.
Livros e Artigos Específicos para Língua Estrangeira Moderna – Alemão (CELs)
1. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p.
109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. CASTRO, S. T. R. “Teoria e prática na reconstrução da concepção de linguagem de professores de línguas”. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, n. 1, v. 2, Belo Horizonte, 2002, p. 83-94. Disponível em . Acesso em: 25 out. 2010.
3. FANDRYCH, C.; TALLOWITZ, U. Klipp und Klar: Übungsgrammatik Grundstufe Deutsch in 99 Schritten. Stuttgart: Ernst Klett, 2008.
4. FREMDSPRACHE Deutsch. Zeitschrift für die Praxis des Deutschunterrichts. Heft 35: Lernen an Stationen. Ismaning: Huber, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. Goethe-Zertifikat B1: Zertifikat Deutsch – Modellsatz. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
6. Goethe-Zertifikat B2 – Modellsatz. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
7. Materialien zur Landeskunde. Disponível em: ; ; . Acesso em: 25 out. 2010.
8. Neuner, G. (Ed.). Fit für Fit in Deutsch 1 und 2. Ismaning: Hueber, 2007.
9. Planet. 1, 2. Lehrwerk für Deutsch als Fremdsprache für Jugendliche (Kurs-, Arbeits - und Lehrerhandbuch), Ismaning: Hueber-Verlag, 2007.
10. Reimann, Monika. Grundstufen-Grammatik: Erklärungen und Übungen. Hueber-Verlag, Ismaning, 2005.
11. Rug, W.; Tomaszewski, A. Grammatik mit Sinn und Verstand. Übungsgrammatik Mittel- und Oberstufe. Stuttgart: Ernst Klett, 2008.

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Espanhol (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma estrangeiro objeto (espanhol), considera-se, para fins de bibliografia básica geral, requeridos para os professores de língua estrangeira moderna, o item 2.2.1 e 2.2.6 deste documento.

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Francês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (francês), considera-se, para fins de bibliografia
básica geral, requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, o item 2.2.1 deste documento.

Livros e Artigos Específicos para Língua Estrangeira Moderna – Francês (CELs)
1. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p. 109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. BEACCO J.-C., L’approche par compétence dans l’enseignement des langues. Paris: Didier, 2008. (Collection Formation).
3. CARLO, C. et al. Acquisition de la grammaire du français langue étrangère. Paris: Didier, 2009. (Collection Formation).
4. CASTRO, S. T. R. “Teoria e prática na reconstrução da concepção de linguagem de professores de línguas”. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, n. 1, v. 2, Belo Horizonte, 2002, p. 83-94. Disponível em . Acesso em: 25 out. 2010.
5. CONSEIL DE L’EUROPE, Cadre européen commun de référence pour l’apprentissage et l’enseignement des langues, Strasbourg: Comité de l’Education; Paris: Didier, 2001.
6. COURTILLON J., Elaborer un cours de FLE. Paris: Hachette, 2003.
7. CUQ J. P.; GRUCA, I. Cours de didactique du FLE et langue seconde. Genoble: PUG, 2002.
8. CYR, P. Les stratégies d’apprentissage. Paris: Clé international, 1998.
9. GERMAIN, C. Evolution de l’enseignement des langues: 5000 ans d’histoire. Paris: Clé international, 1993. (Didactique des langues étrangères).

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Inglês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma estrangeiro objeto (espanhol), considera-se, para fins de bibliografia básica geral, requeridos para os professores de língua estrangeira moderna, o item 2.2.1 e 2.2.5 deste documento.

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Italiano (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma estrangeiro objeto (italiano), considera-se, para fins de bibliografia básica geral, requeridos para os professores de língua estrangeira moderna, o item 2.2.1 deste documento.

Livros e Artigos Específicos para Língua Estrangeira Moderna – Italiano (CELs)
1. ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 2002.
2. BAGNO, Marcos. Pesquisa na escola: o que é, como se faz. São Paulo: Loyola, 1998.
3. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p. 109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. BASTIANETTO, Patrizia; FULGÊNCIO, Lúcia. Manual de gramática contrastiva para falantes de português. Perugia: Guerra, 1993.
5. CASTRO, S. T. R. “Teoria e prática na reconstrução da concepção de linguagem de professores de línguas”. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, n. 1, v. 2, Belo Horizonte, 2002, p. 83-94. Disponível em . Acesso em: 25 out. 2010.
6. NEVES, Maria Helena de Moura. Que gramática estudar na escola? norma e uso na Língua Portuguesa. São Paulo: Contexto, 2003.
7. SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
8. SERRANI-INFANTE, S. M. Identidade e segundas línguas: as identificações no discurso. In: SIGNORINI, I. (Org.). Língua(gem) e identidade. Campinas: Mercado de Letras/FAPESP,
1998, p. 231-261.
9. TRIFONE, Pietro; PALERMO, Massimo. Grammatica italiana di base. Bolonha: Zanichelli, 2007.
10. WIDDOWSON, H. D. O ensino de línguas para a comunicação. Campinas: Pontes, 1991.

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Japonês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma estrangeiro objeto (japonês), considera-se, para fins de bibliografia básica geral, requeridos para os professores de língua estrangeira moderna, o item 2.2.1 deste documento.
Livros e Artigos Específicos para Língua Estrangeira Moderna – Japonês (CELs)
1. 3A Network. Minna no Nihongo. [S. l.]: 3A Network, 1999.
2. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p. 109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. BUNKA INSTITUTE OF LANGUAGE. Shin Bunka Shokyû Nihongo. [S. l.]: Bonjinsha, 2000.
4. CASTRO, S. T. R. Teoria e prática na reconstrução da concepção de linguagem de professores de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p. 83-94, 2002. Disponível em . Acesso em: 25 out. 2010.
5. ENDO, Cristina Maki et. al. 70 perguntas de pessoas que ensinam japonês no Brasil. São Paulo: Aliança Cultural Brasil- Japão, 2009.
6. THE JAPAN FOUNDATION. Japanese Language Proficiency Test: Test content Specifications. Revised Edition. [S. l.]: Bonjinsha, 2002.

PROFESSOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL
Respeitadas a singularidade e a especificidade da Educação Especial, considera-se, também, a bibliografia básica geral constante no item 2.2.1 deste documento.

Livros e Artigos Específicos para Educação Especial
Deficiências / Inclusão - Geral
1. BIANCHETTI, L.; FREIRE, I. M. Um Olhar sobre a Diferença. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008.
2. CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva com os Pingos nos Is. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.
3. MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: o que é ? por quê? como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
4. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
5. MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003.
6. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2007.
7. STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 1999.MDeficiência Auditiva
8. COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação: Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3. p. 171-192.
9. GOES, M. C. R. de. Linguagem, Surdez e Educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 1999.
10. GOLDFELD, M. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sóciointeracionista. São Paulo: Plexus, 1997.
11. SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005. Deficiência Física
12. COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação: Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3. p. 215-233.
13. FERLAND, Francine. Modelo lúdico: o brincar, a criança com deficiência física e a terapia ocupacional. 3. ed. São Paulo: Roca, 2006.
14. FINNIE, Nancie R. O Manuseio em casa da Criança com Paralisia Cerebral. 3. ed. Barueri: Manole, 2000.
15. GERALIS, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Armed, 2007.
16. MARTÍN, Miguel Cardona et al. Incapacidade motora: orientações para adaptar a escola. Porto Alegre: Artmed, 2003.
17. REILY, Lucia. Escola inclusiva: linguagem e mediação. 2. ed. Campinas: Papirus, 2006. cap. 1, 35.
18. TEIXEIRA, Erika et al. Terapia Ocupacional na Reabilitação Física. São Paulo: Roca, 2003. cap. 12, 17. Deficiência Mental
19. COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação: Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3. p. 193-214.
20. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Disponível em: Acesso em: 25 out. 2010.
21. SMITH, Deborah Deutsch. Introdução à Educação Especial: ensinar em tempos de inclusão. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 169-194. Deficiência Visual
22. AMORIN, Célia Maria Araújo de; ALVES, Maria Glicélia. A criança cega vai à escola: preparando para alfabetização. São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2008.
23. COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação: Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3. p. 151-170.
24. LIMA, Eliana Cunha; NASSIF, Maria Christina Martins; FELLIPE, Maria Cristina Godoy Cryuz. Convivendo com a baixa visão: da criança à pessoa idosa. São Paulo: Fundação Dorina
Nowill para Cegos, 2008. Publicações Institucionais para Educação Especial Deficiências / Inclusão - Geral
1. ONU. Convenção sobre os direitos das pessoas com
deficiência. 2006. Ratificada pelo Brasil, através do Decreto Legislativo de 11/06/2008 – Preâmbulo, Art. 1º ao 5º, 7º ao 8º e 24. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
2. ONU. Declaração de Salamanca. 1994. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
3. BRASIL. MEC/SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares; estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF, 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. BRASIL. MEC/SEESP. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010. Deficiência Auditiva
5. BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
6. BRASIL. MEC/SEESP. Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Leitura, escrita e surdez. Organização de Maria Cristina da Cunha Pereira. 2. ed. São Paulo: FDE, 2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
Deficiência Física
8. BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
9. BRASIL. MEC/SEESP. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: MEC/SEESP, 2002. Fascículo 1. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
10. BRASIL. MEC/SEESP. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos
para comunicação alternativa. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
11. BRASIL. MEC/SEESP. Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades
educacionais especiais de alunos com deficiência física/
neuromotora. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
Deficiência Mental
12. BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento Educacional Especializado:
Deficiência Mental. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível
em: .
Acesso em: 25 out. 2010.
13. BRASIL. MEC/SEESP. Educação Inclusiva: atendimento
educacional especializado para a deficiência mental. Brasília:
MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
Deficiência Visual
14. BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento Educacional Especializado:
Deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível
em: .
Acesso em: 25 out. 2010.
15. BRASIL. MEC/SEESP. A construção do conceito de
número e o pré-soroban. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010.
16. BRASIL. MEC/SEESP. Grafia Braille para a Língua Portuguesa.
Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010.
17. BRASIL. MEC/SEESP. Orientação e Mobilidade: conhecimentos
básicos para a inclusão da pessoa com deficiência
visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010.
Legislação para Educação Especial
Federal
1. LEI N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 4º, Inc. III, Art.
58, Par 1º a 3º, Art. 59, Art. 60. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010.
Estadual
2. DELIBERAÇÃO CEE N.º 68/2007. Fixa normas para a
educação de alunos que apresentam necessidades educacionais
especiais, no sistema estadual de ensino. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010.
3. RESOLUÇÃO SE N.º 11/2008, de 31 de janeiro de 2008.
Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades
educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e
dá providências correlatas. Disponível em: . Acesso em: 25 out.
2010.
4. RESOLUÇÃO SE N.º 31/2008, de 24 de março de 2008.
Altera dispositivo da Resolução nº 11, de 31 de janeiro 2008.
Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
PROFESSOR – EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Publicações Institucionais para Educação Escolar Indígena
1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade. Referencial Curricular
Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEEC, 2005.
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação; UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO. Faculdade de Educação. Formação Magistério
Indígena: um caminho do meio; da proposta à interação.
São Paulo: SE, 2003
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Um caminho
para a Educação Escolar Indígena: da teoria à prática; livro
1. São Paulo: SE, 2010.
4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Um caminho
para a Educação Escolar Indígena: pensando a sala de aula;
livro 2. São Paulo: SE, 2010.
5. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Um caminho
para a Educação Escolar Indígena: histórias de aula; livro 3.
São Paulo: SE, 2010.
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação; UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO. Faculdade de Educação. Educação escolar
em contexto bilíngue intercultural: línguas Indígenas e língua
portuguesa; guarani, kaingang, krenak, terena e tupi-guarani.
São Paulo: SE, FEUSP, 2010.
DIRETOR DE ESCOLA
Livros e Artigos para Diretor de Escola
1. ABRANCHES, M. Colegiado escolar: espaço de participação
da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003.
2. ALARCÃO, I. Professores Reflexivos em uma Escola reflexiva.
7. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
3. AZANHA, J. M. Autonomia da escola, um reexame. São
Paulo: FDE, 1993. p. 37-46. (Idéias, 16). Disponível em: .
Acesso em: 25 out. 2010.
4. CANDAU, V. M. Direitos humanos, violência e cotidiano
escolar. In: CANDAU, V. M. (Org.) Reinventar a escola. 5. ed.
Petrópolis: Vozes, 2007. p. 137-166.
5. CARVALHO, M. C. S.; SILVA, A. C. B. Progestão: como
construir e desenvolver os princípios de convivência democrática
na escola? - módulo V. Brasília: CONSED, 2001.
6. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais
de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em
Perspectiva. v.14, n1. São Paulo, 2000.p.121-128. . Disponível
em: . Acesso
em: 25 out. 2010.
7. CHRISPINO A.; CHRISPINO, R. S. P. Políticas educacionais
de redução da violência: mediação do conflito escolar. São Paulo:
Biruta, 2002.
8. DOURADO, L. F.; DUARTE, M. R. T. Progestão: como promover,
articular e envolver a ação das pessoas no processo de
gestão escolar? - módulo II. Brasília: CONSED, 2001.
9. EDUCAR PARA CRESCER. Por dentro do IDEB: o que é o
Índice de Desenvolv. da Educação Básica? Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
10. FULLAN, M. O Significado da Mudança Educacional.
Porto Alegre: Artmed, 2009.
11. LA TAILLE, Y. de. A indisciplina e o sentimento de vergonha.
In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola:
alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p.
9-23.
12. LÜCK, Heloisa (ET ALL). A escola participativa: o trabalho
do gestor escolar. 6. ed. Rio de Janeiro. DP&A, 2010.
13. MARÇAL, J. C.; SOUSA, J. V. de. Progestão: como promover
a construção coletiva do projeto pedagógico da escola?
- módulo III. Brasília: CONSED, 2001.
14. MARTINS A. M. O contexto escolar e a dinâmica de
órgãos colegiados: uma contribuição ao debate sobre gestão
de escolas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.16,
n.59, p. 195-206, abr./jun. 2008. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010.
15. PENIN, S. T. S.; VIEIRA, S. L. Progestão: como articular a
função social da escola com as especificidades e as demandas
da comunidade? - módulo I. Brasília: CONSED, 2001.
16. SZIMANSKI, H. A relação família/escola: desafios e perspectivas.
2. ed. Brasília: Plano, 2010.
17. TRIGO J. R.; COSTA J. A. Liderança nas organizações
educativas: direcção por valores. Ensaio: aval. pol. públ. Educ.,
Rio de Janeiro, v.16, n.61, p. 561-582, out./dez. 2008. Disponível
em: .
Acesso em: 25 out. 2010.
18. VEIGA, Ilma Passos (Org.). Projeto Político-Pedagógico
da Escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas, SP:
Papirus, 2007.
Publicações Institucionais para Diretor de Escola
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão
do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008.
Volumes 1, 2 e 3.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do
Currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009.
Volume 1.
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes
de referência para avaliação: documento básico – SARESP. São
Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa
de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE, 2009.
Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental
Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo:
SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
6. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
diretrizes de implementação, versão 1.0. Paris,
2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
7. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
marco político. Paris, 2009. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010.
8. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
módulos de padrão e competência. Paris, 2009. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010.
Legislação para Diretor de Escola
Federal
1. LEI FEDERAL Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Alterada
pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03;
10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06;
11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07;
11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08;
11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09 e
12.061/09).
2. PARECER CNE/CEB nº 4/98 e Resolução CNE/CEB nº
2/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental.
3. PARECER CNE/CEB nº 15/98 Resolução CNE/CEB nº 3/98 -
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
4. PARECER CNE/CEB nº 11/00 e Resolução CNE/CEB nº 1/00
- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de
Jovens e Adultos.
5. PARECER CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº
2/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Especial.
6. PARECER CNE/CP nº 3/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 -
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das
relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana.
Estadual
7. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078, de 17 de dezembro de
2008 - Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da
Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
8. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.097, de 27 de outubro de
2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do
Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras
providências.
9. DECRETO Nº 55.078, de 25 de novembro de 2009 -
Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do
Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
10. DELIBERAÇÃO CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97 -
Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime
de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.
11. DELIBERAÇÃO CEE nº 82/09 e Indicação CEE nº 82/09
- Estabelece diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e
Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou
autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino do Estado
de são Paulo.
12. PARECER CEE nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas
para as Escolas Estaduais.
13. COMUNICADO SE publicado em 21 de dezembro
de 2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e
Escrever.
SUPERVISOR DE ENSINO
Livros e Artigos para Supervisor de Ensino
1. ALARCÃO, Isabel. Do olhar supervisor ao olhar da supervisão.
In: RANGEL, Mary (Org.). Supervisão pedagógica: princípios
e práticas. 8. ed. São Paulo: Papirus, 2008. p. 11-55.
2. BELLONI, Isaura; FERNANDES, Maria Estrela Araujo. Progestão:
como desenvolver a avaliação institucional da escola?
- módulo IX. Brasília: CONSED, 2001.
3. CARVALHO, Maria do Carmo Brandt de et al. Avaliação
em educação: o que a escola pode fazer para melhorar seus
resultados? Cadernos Cenpec, São Paulo, n. 3, 2007.
4. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais
de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva,
São Paulo, v.14, n. 1, p.121-128, 2000.
5. CURY, C. R. J.; HORTA, J. S. B.; BRITO, V. L. A. (Org.). Medo
à liberdade e compromisso democrático: LDB e Plano Nacional
de Educação. São Paulo: Editora do Brasil, 1997.
6. DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir.
Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
7. DOURADO, Luiz Fernandes; DUARTE, Marisa Ribeiro
Teixeira. Progestão: como promover, articular e envolver a ação
das pessoas no processo de gestão escolar? - módulo II. Brasília:
CONSED, 2001.
8. EDUCAR PARA CRESCER. Por dentro do IDEB: o que é o
Índice de Desenvolv. da Educação Básica? Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
9. FERREIRA, Naura Syria Carapetto; AGUIAR, Márcia Angela
da S. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e
compromissos. São Paulo: Cortez, 2008.
10. FORTUNATI. J. Gestão da educação pública: caminhos e
desafios. Porto Alegre: Artmed, 2007.

11. FREITAS, Katia Siqueira; SOUZA, José Vieira de Sousa.
Progestão: como articular a gestão pedagógica da escola com as
políticas públicas da educação para a melhoria do desempenho
escolar? – módulo X. Brasília: CONSED, 2009.
12. GATTI, Bernadete (Coord.). Professores do Brasil: impasses
e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em: .
Acesso em: 25 out. 2010.
13. OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Avaliação da
aprendizagem e progressão continuada; bases para a construção
de uma Nova Escola. Disponível em: . Acesso em: 25 out.
2010.
14. SACRISTÁN, J. G.; GOMES, A. I. P. Compreender e transformar
o ensino. Porto Alegre: Artmed, 1998.
15. SOUSA, José Vieira; MARÇAL, Juliane Corrêa. Progestão:
como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da
escola? – módulo III. Brasília: CONSED, 2001.
16. SPYER, Juliano (Org.) para entender a Internet: noções,
práticas e desafios da comunicação em rede. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010.
17. VELOSO, F. et al (Org.). Educação básica no Brasil: construindo
o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
18. ZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento
complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre:
Artmed, 2002. Cap. 1 a 3, p. 11-136.
Publicações Institucionais para Supervisor de Ensino
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão
do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008.
Volumes 1, 2 e 3.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do
Currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009.
Volume 1.
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes
de referência para avaliação: documento básico – SARESP. São
Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa
de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE, 2009.
Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental
Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo:
SE, 2008.
6. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
diretrizes de implementação, versão 1.0. Paris,
2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010.
7. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
marco político. Paris, 2009. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010.
8. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
módulos de padrão e competência. Paris, 2009. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010.
Legislação para Supervisor de Ensino
Federal
1. LEI FEDERAL Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Alterada
pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03;
10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06;
11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07;
11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08;
11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09 e
12.061/09).
2. PARECER CNE/CEB Nº 17/97 - Diretrizes operacionais
para a educação profissional em nível nacional - (Vide Decreto
nº 5.154/04 que revogou o Decreto nº 2.208/97, referido neste
parecer).
3. PARECER CNE/CEB nº 4/98 e Resolução CNE/CEB nº
2/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental.
4. PARECER CNE/CEB nº 15/98 Resolução CNE/CEB nº 3/98 -
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
5. PARECER CNE/CEB nº 22/98 e Resolução CNE/CEB nº
1/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil.
6. PARECER CNE/CEB nº 14/99 e Resolução CNE/CEB nº
3/99 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Indígena.
7. PARECER CNE/CEB nº 16/99 e Resolução CNE/CEB nº 4/99
- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional de Nível Técnico.
8. PARECER CNE/CEB nº 11/00 e Resolução CNE/CEB nº 1/00
- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de
Jovens e Adultos.
9. PARECER CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº
2/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Especial.
10. PARECER CNE/CP nº 3/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 -
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das
relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana.
Estadual
11. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078, de 17 de dezembro de
2008 - Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da
Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
12. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.097, de 27 de outubro de
2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do
Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras
providências.
13. DECRETO Nº 55.078, de 25 de novembro de 2009 -
Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do
Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
14. DELIBERAÇÃO CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97 -
Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime
de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.
15. DELIBERAÇÃO CEE nº 10/97 e Indicação CEE nº 9/97
- Fixa normas para elaboração do Regimento dos Estabelecimentos
de Ensino Fundamental e Médio.
16. DELIBERAÇÃO CEE nº 82/09 e Indicação CEE nº 82/09
- Estabelece diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e
Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou
autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino do Estado
de são Paulo.
17. PARECER CEE nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas
para as Escolas Estaduais.
18. COMUNICADO SE publicado em 21 de dezembro
de 2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e
Escrever.
(1) Cf. “Diretrizes curriculares aos cursos de graduação em
Filosofia”, Secretaria de Ensino Superior/MEC-SESU, Comissão
de Especialistas de Ensino de Filosofia (N. G. Gomes, O. Giacóia
Jr. A. L. M. Valls), Brasília, 1998. (Grifos nossos).

Retirado do Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção I - quarta-feira, 27 de outubro de 2010 - páginas 33 a 36.