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28/09/2012
Professoresdecidem permanecer em estado de alerta!
O
s professores da rede estadual de ensino se reuniram na Praça da República na tarde da sexta-feira, 28 de setembro, para discutir os próximos passos da campanha salarial e educacional da APEOESP.
A Diretoria da entidade comunicou aos professores presentes que o governo do Estado deve encaminhar à Assembleia Legislativa, após o período eleitoral, projetos de lei que mexem com a vida dos docentes, entre eles alterações no Plano de Carreira e na organização dos concursos públicos da rede estadual de ensino.
Pela manhã, o Conselho Estadual de Representantes da APEOESP (CER) aprovou que a categoria se mantenha em estado de alerta no período entre o primeiro e segundo turnos das eleições municipais e, assim que os projetos derem entrada na Assembleia Legislativa, a APEOESP organizará caravanas e vigílias no legislativo para acompanhar a votação e pressionar os deputados no sentido do atendimento de nossas reivindicações.
Além disto, ficou definido que a V Conferência Estadual de Educação da APEOESP, que se realiza em 28, 29 e 30 de novembro definirá um plano de lutas e de mobilização da categoria em torno de suas reivindicações e da defesa da escola pública.
O CER também aprovou um calendário de mobilizações, que prevê, entre outras, ações regionalizadas na Semana do Professor, uma caminhada em defesa da saúde em data a ser confirmada, e um dia de debate nas escolas sobre o Plano de Carreira.
Ações regionalizadas
Na Semana do Professor – que antecede o dia 15 de outubro – as subsedes devem preparar ações regionais para denunciar como os professores estão sendo tratados pelo governo, com a panfletagem de uma carta aberta à população e realização de atos públicos. A carta aberta já está sendo preparada e em breve será encaminhada às subsedes.
As subsedes devem definir datas e locais para as panfletagens, informando a Sede Central pelo e-mail: presiden@apeoesp.org.br.
Caminhada pela saúde
A APEOESP realizará, em novembro, um dia estadual de luta pelo direito à saúde dos professores. Como parte desta mobilização, serão realizadas caminhadas na Capital e demais regiões, da Grande São Paulo e Interior.
Como parte da luta em defesa da saúde dos professores, a APEOSP divulgará na forma de livro a pesquisa realizada em 2010 pelo Grupo Géia durante o Congresso do Sindicato com cerca de 900 professores de todas as regiões do estado. Esta
pesquisa apontou o processo de adoecimento que está vitimando a categoria: 57% declararam sofrer de depressão.
De imediato, o Sindicato vai divulgar massivamente os resultados da pesquisa à imprensa.
Ensino em tempo integral
A APEOESP ingressou com uma ação coletiva para que o governo retire do projeto de escola de ensino médio integral a remoção ex-officio dos professores efetivos das unidades escolares onde o projeto é implantado, pois é direito do professor, concursado e que escolheu aquela unidade, ali permanecer. A ação também solicita que os professores removidos retornem para suas unidades e que haja indenização, quando couber.
O juiz determinou à SEE que forneça explicações sobre o projeto em 72 horas, antes da decisão sobre concessão ou não de liminar.
Além disso, o Sindicato encaminhou uma carta ao governador expondo a posição dos professores sobre este projeto, explicitando que a escola de tempo integral é reivindicação histórica dos educadores. Entretanto, não podemos concordar com a forma impositiva e ilegal como o projeto vem sendo implementado, prejudicando professores e alunos.
Na semana seguinte, a SEE informou que o governo não mais trabalhará com designação e remoção ex-officio. Além disso, não irá implementar o período integral no ensino médio, mas no segundo ciclo do ensino fundamental. Informou ainda que a jornada será de 50 horas, com 30 horas em sala de aula, 10 em atividade extraclasse; o salário será pago com base na jornada de 50 horas aula. O projeto deverá atingir 600 escolas, incluindo as 276 já existentes.
Atribuição de aulas
Em reunião com a SEE, a APEOESP insistiu na garantia dos 30 dias de férias em janeiro. O Secretário informou, contudo, que não há possibilidade de ter atribuição de aulas em dezembro, mas que manteria a atribuição apenas na última semana de janeiro para o processo de atribuição e os 30 dias de férias em julho.
Concurso
Um dos projetos de lei que o governo poderá encaminhar à Assembleia Legislativa refere-se à escola de formação. De acordo com informação da SEE, a escola de formação não será mais etapa do concurso, mas irá para o estágio probatório. O professor toma posse e faz a escola de formação durante o estágio probatório, em cursos presenciais.
Em defesa dos professoresda categoria "O"
A APEOESP ingressou com ação coletiva para discutir na Justiça a precária e injusta situação dos professores da categoria "O", a começar pela sua forma de contratação, por tempo determinado, com quarentena, sem plenos direitos trabalhistas e previdenciários.
Nossa ação questiona de forma incisiva a imposição da "quarentena" a esses professores. Em outra ação, discute o direito dos professores da categoria "O" ao pagamento da sexta-parte e quinquênios. O artigo 129 da Constituição do Estado determina o pagamento a todos, mas o artigo 11 da LC 1093/2009 diz que esses professores recebem sempre pelo padrão inicial, o que faz com que não sejam pagos quinquênios e sexta-parte a esses profissionais.
Homenagem à lutados professores
A APEOESP está em entendimentos com o Centro de Tradições Nordestinas para a realização de um evento em homenagem aos professores, por ocasião do Dia do Professor. A data indicada é o dia 21 de outubro, um domingo.
Na medida em que avancem os entendimentos, novas informações serão divulgadas.
Inauguração da bibliotecada APEOESP
A APEOESP está em fase final de constituição de sua biblioteca, com acervo inicial de 4 mil livros. A inauguração está prevista para o dia 18 de outubro, como parte das comemorações do mês do professor. Haverá espaços também para que os professores assistam a vídeos, cursos e palestras e para contação de histórias para crianças. Novas informações serão divulgadas em breve
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