Boletim
Para os Professores – Abril de 2012
PROFESSORES EM ASSEMBLEIA PROVARAM:
A CATEGORIA QUER LUTAR!
SÓ COM MOBILIZAÇÃO PODERÁ TER REAL NEGOCIAÇÃO!
A nossa
assembléia confirmou um fato: a categoria quer lutar. Tanto é verdade que
apesar do erro tático, proposto pela chapa 1, quanto ao local da assembléia de
difícil acesso, a categoria respondeu ao chamado do sindicato e compareceu
massivamente na assembleia do dia 16/03.
Como
resultado de nossa mobilização, o Governo anunciou três propostas: renegociar a
nossa jornada de trabalho, reduzindo-a, de forma escalonada, até 2014, rever o
nosso reajuste salarial (a previsão para 2012 é de 10,02%, já inclusos os 5% da
GAM- Gratificação de Atividade do Magistério) e o retorno aos 30 (trinta) dias
de férias em janeiro.
Embora saibamos que o governo
acena para a negociação, sabemos também que não podemos abrir nossa guarda
diante de promessas. É preciso mostrar para o governo que não confiamos em suas
promessas e que se estas não se transformarem em políticas reais, nós devemos
nos preparar para ir à greve.
Assim fazemos um chamado a todos
os professores a ficarem em alerta, por que se até o dia 20 de abril não houver
nenhuma proposta concretizada e assinada pelo governo, a categoria deve iniciar
a Greve.
CATEGORIA
“O”: PRECARIZAÇÃO E HUMILHAÇÃO NA REDE
Desde a
implantação da Lei 1093/08 que criou as diversas categorias, verificamos na
rede estadual de ensino um aprofundamento na precarização das relações de
trabalho. Neste ano, com a transformação dos professores categoria “L”, com
anos e anos de serviços prestados à educação paulista, em categoria “O”, esta
situação se agravou.
Como
pode, na mesma rede de ensino, na mesma escola, na mesma sala dos professores,
aqueles que têm direito ao IAMSPE (Hospital do Servidor) e outros que não,
alguns com direito a seis abonadas, e outros duas, uns com direito a 24 faltas
justificadas e outros duas etc etc. E mais, ambos com quinze ou vinte anos de
Estado!!!
E,
diga-se que, todos estes direitos foram conquistas dos educadores ao longo das
décadas de 70 e 80, não foram benesses de nenhum governo de plantão!
O fatiamento dos professores em
várias categorias cumpre uma função ao governo: dificultar a organização e
unidade docente. Estamos verificando, nas escolas, pressão de todo tipo sobre
os professores categoria “O, sobretudo, para que não faltem, sob ameaça de
quebra do maldito contrato que têm que assinar a cada período letivo. Esta
humilhação tem que acabar!
Portanto, retomar como pauta
urgente na negociação, a REVOGAÇÃO DA LEI 1093/08!!! Instrumento jurídico que
aprofunda e legitima a divisão de nossa categoria!
PRÓXIMA ASSEMBLEIA
DIA 20 DE ABRIL, NA PAULISTA!
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IMEDIATA
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
REVOGAÇÃO
DA LEI 836/97
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Para nós, da UNIDOS PRA LUTAR,
qualquer debate sério sobre a redução de nossa jornada de trabalho, significa
retomar o debate, já impressos em nossas inúmeras resoluções congressuais, de
FIM DA 836/97. Recentemente, com a discussão da jornada da Lei do Piso (Lei nº
11.738/08), o tema aflorou junto à nossa categoria.
A Lei nº 836/97, quando surgiu retirou vários direitos dos professores,
dentre estes, a introdução da hora-relógio de 60 minutos, substituindo a antiga
hora-aula de 45 minutos. Tal excrescência jurídica tem sido utilizada pelo
governo do Estado, via Secretaria de Educação, para nós enrolar nos 10 minutos,
considerados pelo governo no cômputo de período extraclasse. O que permite este
“passa-moleque”? A lei 836/97. Portanto, temos que exigir a sua revogação e a
construção de uma legislação que garanta a redução real de nossa jornada de
trabalho.
Se o governo aventa a possibilidade de reduzir a nossa jornada, para
além da Resolução/08, expressão jurídica, em 2012, do “passa-moleque” na
categoria e na APEOESP, que ele faça imediatamente tal redução. Por que esperar
2014?
Fim da 836/97, redução imediata da jornada de trabalho e construção de
um plano de carreira que atenda às nossas reivindicações!
REAJUSTE SALARIAL IMEDIATO:
Reposição
das perdas inflacionárias
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O governo acenou com a possibilidade de discutir o reajuste salarial
para 2012. Isto significa que há recursos. Portanto, vamos exigir que sejam
aplicados.
Por que a questão salarial tem sido secundarizada em nossa pauta de
reivindicações, se é o elemento que unifica todos os setores da educação?
Até quando vamos deixar de lado as nossas reivindicações salariais?
Por que a direção majoritária do sindicato trabalha com um índice de
perdas acumuladas até dezembro de 2010?
São questões qPSOL representa contra senador Demóstenes Torres por quebra de
decoroue a categoria se faz e que vamos tentar respondê-las.
Com o intuito de ser “realista”, para tentar “negociar” com o governo,
a APEOESP tem reduzido as nossas reivindicações a patamares irreais. O reajuste
de 36,7% representa as perdas salariais da categoria até dezembro de 2010.
Entendemos que, quanto mais reduzirmos as nossas reivindicações, mais o
governo reduz as suas propostas, haja vista o ridículo “reajuste” que tivemos
no ano de 2011 e a proposta de parcelamento até 2014.
Sabemos que estamos diante de um governo truculento, difícil de
negociar, todavia, reduzir as nossas reivindicações só tem resultado em
derrotas!
A direção política da APEOESP não pode demonstrar-se acuada diante da
truculência do governo. É preciso firmeza na defesa de nossa pauta salarial.
Portanto, faz-se necessário redefinir a nossa reivindicação salarial,
incluindo a inflação de 2011 e 2012 e que tal cômputo seja feito mensalmente,
para que não trabalhemos com índices fictícios.
Ademais, não podemos abandonar a defesa do Piso do Dieese por 20
horas-aula! Esta é a nossa real reivindicação!
Fim da
política de bonificação e reajuste de salário para professores na ativa e
aposentados!
CONTATOS: Sergio Brito 8470-8930, Aldo Xavier
5372-0751, Divani (Diva) 8594-7786, Marçal 8621-5853. Thiago 5232-7877, Marco
Lana 8085-1482, Luciana 8665-2020, Everaldo 6822-1050, Dalton 7990-0190,
Cristiano 6299-5370, Bartolomeu (Barto) 8138-5399, Luiz 8417-8110.
Email: luta_escola@yahoo.com.br
ou unidospralutar@ymail.com
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