APEOESP discute atribuição de aulas,

Atendendo convite, a diretoria da
APEOESP reuniu-se na manhã de 06/01
com o Secretário Estadual da Educação,
Herman Voorwald.
A Secretaria apresentou uma proposta
de reorganização administrativa dos órgãos
superiores e das Diretorias Regionais de Ensino.
A APEOESP apresentou reivindicações
relativas à atribuição de aulas, retirada das faltas,
concurso público, reajuste salarial e outras
questões de interesse da categoria.
Com relação à reorganização da Secretaria,
na medida em que consta na sua estrutura
a Escola de Formação, a APEOESP
reafirmou a posição de que a mesma não
deve ser uma das fases do concurso público
– ministrando o curso que configura a
terceira etapa do concurso – e sim adquirir
um caráter mais amplo, dentro de um projeto
global de formação continuada para
todos os professores. Assim, o curso de
formação específica, de difícil operacionalização
e grandes gastos de recursos públicos,
passaria a ser ministrado durante o
estágio probatório, complementando a formação
teórica que o professor recebe na
universidade e preparando-o para o exercício
da docência dentro das especificidades
da rede estadual de ensino.
A APEOESP também registrou a necessidade
de que seja contido e revertido o
processo de terceirização de funcionários
das escolas, através da realização de concursos
públicos para a recomposição do
quadro, posto que na nova estrutura proposta
pela Secretaria há a previsão de
nutricionistas, bibliotecários e outras funções
para as DREs e consideramos que elas são
extremamente necessárias nas escolas.
O Secretário afirmou que a proposta
atual reorganiza a Secretaria até o nível das
DREs e que, após, será aberto um novo
processo de discussão.
Retirada das faltas
A APEOESP, mais uma vez, cobrou da
Secretaria a retirada das faltas relativas à greve
de 2010 dos prontuários dos professores,
na medida em que já existe jurisprudência
jurisprudência
favorável, inclusive liminar obtida pelo
CPP e que também poderá ser concedida
em ação judicial movida pela APEOESP.
Consultando sua assessoria, o secretário
informou que o assunto estava no âmbito
da Procuradoria Geral do Estado e,
possivelmente, já há um parecer a respeito.
Disse que dará uma resposta conclusiva
nos próximos dias.
Atribuição de aulas
A diretoria da APEOESP apresentou sua
posição pela centralização da atribuição de
aulas para os professores temporários nas
Diretorias Regionais de Ensino e a questão
da não exigência de nota mínima para os
professores categoria L, o que implicará,
por decorrência, na sua não exigibilidade
também para os F.
A APEOESP lembrou ao Secretário de
que a nota mínima a que faz menção a LC
1093/09 e o próprio conceito do processo
de avaliação anual são fixados por mera
resolução do secretário.
Essa questão suscitou um debate na
reunião, no qual o secretário e sua assessoria
concordaram que poderá, novamente,
haver falta de professores.
Com relação à quarentena dos professores
categoria O, que contribuirá para o
agravamento da falta de professores, a Secretaria
limitou-se a reafirmar que há projeto
de lei em tramitação na Assembleia
Legislativa, o qual, com emenda formulada
pelo deputado Roberto Felício (que salvaguardaria
os atuais contratos da extinção)
resolveria o problema. Ocorre que o citado
projeto não foi votado em tempo hábil
e os contratos foram extintos, restando,
portanto, como questão a ser equacionada.
O secretário incumbiu sua assessoria de
estudar soluções urgentes para todas as
questões relativas à atribuição de aulas, dialogando
com a APEOESP.
É preciso lembrar, ainda, que a
APEOESP está ajuizando ações individuais
para que os professores categoria O que
já haviam sido vinculados à rede estadual
antes de junho de 2007 (quando entrou
em vigor a LC 1010/07) possam ser considerados
como da categoria F.
Concurso
Diante do questionamento da APEOESP,
o Secretário confirmou que haverá nova
chamada em junho, após o concurso de
remoção (março), com posse em 2012.
A APEOESP insistiu na necessidade de
que todos os aprovados no concurso de
PEB II em vigor sejam convocados e, neste
ponto, também reafirmou sua posição
quanto à Escola de Formação, no sentido
de que não mais esteja atrelada ao concurso
público, mas sim à formação continuada
para todos os professores, em convênio
com as universidades públicas. Assim,
o curso de formação específica poderia
ser deslocado para o estágio probatório.
Reajuste salarial
A diretoria do Sindicato voltou a cobrar
uma posição do governo diante de
nossas perdas salariais, que acumulam
34,3% desde março de 1998.
Também cobramos o reajuste no valor
do vale alimentação e mudança no teto
para o recebimento do benefício.
O Secretário disse que será efetivado um
calendário de reuniões com a APEOESP no
decorrer de todo o ano e que esses assuntos
constarão da pauta das reuniões, juntamente
com as demais questões emergenciais
que a APEOESP apontou na audiência de
hoje. O Sindicato já está em contato com a
Secretaria para a definição deste calendário.
Adiada reunião da DEC ampliada
Frente ao andamento do diálogo com
a Secretaria e a necessidade de respostas
para as questões levantadas, a reunião da
DEC ampliada prevista para o dia 10 de
janeiro fica adiada para o dia 26 de janeiro,
às 14 horas, podendo os diretores serem
convocados emergencialmente a qualquer
momento. As subsedes poderão enviar um
representante para a reunião, devendo informar
o nome do conselheiro antecipadamente
à Secretaria Geral.