XXIII Congresso Estadual da APEOESP

Os 2.200 delegados e delegadas
presentes ao XXIII Congresso Estadual
da APEOESP, realizado de 1º a 3
de dezembro na cidade de Serra Negra,
debateram e aprovaram resoluções
sobre Política Educacional, Política Sindical,
Políticas Permanentes, Balanço da
APEOESP, Plano de Lutas e Estatuto.
A principal deliberação do Congresso
foi o plano de lutas para o próximo
período, sob o eixo: se persistirem as
políticas excludentes, o ano letivo não
começará. O documento analisa o
momento atual e traça estratégias de
mobilização em relação ao atual e ao
próximo governo, buscando o atendimento
das reivindicações salariais, profissionais
e educacionais da categoria.
Reajuste salarial imediato que reponha
nosso poder de compra, mais
aumento real; fim da “promoção por
mérito”, por uma política salarial justa
para todos; fim das provinhas e provões;
atribuição de aulas que contemple as necessidades
dos professores; fim da
superlotação das salas de aula e melhores
condições de trabalho; concursos
públicos para todas as disciplinas, com a
convocação imediata de todos os já
aprovados; plano de carreira atraente
que valorize o trabalho em sala de aula
fazem parte das reivindicações.
Também no plano de lutas, está contida
a principal campanha da APEOESP
para o próximo período: redução da
jornada de trabalho sem redução salarial.
No Congresso, cada subsede levou
para sua região cartazes e panfletos da
campanha que também foram remetidos
diretamente às escolas.
O Congresso fez uma avaliação positiva
da atuação da atual gestão da
APEOESP, assim como avaliou positivamente
a greve que realizamos no
primeiro semestre de 2010, levando em
conta a correlação de forças, a
truculência e intransigência do governo
e a capacidade que tivemos de denunciar
à opinião pública, não apenas do
Estado de São Paulo, mas de todo o Brasil,
a real situação das escolas estaduais,
interferindo na conjuntura brasileira. Ao
mesmo tempo, várias das questões que
levantamos durante a greve continuaram
repercutindo durante o ano e ainda
produzem seus resultados.
Estatuto
Entre as alterações estatutárias estão
a que altera para três anos a periodicidade
da eleição dos conselheiros
estaduais e regionais, coincidindo com
a eleição da diretoria; a que cria na
Diretoria Executiva as Secretarias da
Mulher, de Assuntos Municipais, de
Patrimônio e mais dois diretores de
Organização do Interior, entre outras.
Nos próximos dias serão consolidadas
as resoluções do Congresso em
uma publicação que será amplamente
distribuída à categoria e à sociedade.
Saúde dos Professores
Ainda durante a realização do XXIII
Congresso, a subseção do Dieese da
APEOESP apresentou os dados preliminares
da pesquisa sobre Saúde do
Professor, realizada com 1615 pré-delegados
que participaram, em setembro,
dos encontros regionais preparatórios
para o Congresso.
Os dados revelam, por exemplo,
que 48,5% têm diagnóstico confirmado
de estresse; 63,6% dos ouvidos na
pesquisa disseram lecionar acima de 30
horas semanais e 54%, para mais de
35 alunos por sala de aula.
Para 55% dos professores ouvidos
na pesquisa, a Lei 1041 (que restringe
a 6 o número de faltas médicas) é injusta;
35,4% revelaram ter deixado de
comparecer a consultas médicas para
não ficar com falta.
Os índices apontados na pesquisa
serão utilizados para reforçar a luta do
Sindicato em defesa dos direitos da categoria.
Em breve, disponibilizaremos
a pesquisa no site da APEOESP.
Secretário da Educação na ALESP
A APEOESP recebeu comunicação da presidenta da Comissão
de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Maria Lúcia
Prandi (PT), informando que está prevista a presença do secretário
estadual da Educação, Paulo Renato Souza, naquela Comissão
na quarta-feira, 08/12, a partir das 14h30, para prestar contas
de seu trabalho à frente da S.E.E.
Trata-se de uma boa oportunidade para que professores e professoras
possam se manifestar em relação às medidas educacionais
aplicadas por este governo e para que possamos questionálo
sobre atribuição de aulas, retirada das faltas dos prontuários,
concursos, provão, reajuste salarial e demais reivindicações.
As subsedes devem organizar caravanas de professores, sobretudo
as da Capital e Grande São Paulo.
Secretaria de Comunicações