PROVÃO DOS ACT'S - ORINTAÇÕES JURÍDICAS

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Nº 89
29/11/2010
ORIENTAÇÕES
JURÍDICAS
A despeito de ser um processo seletivo simplificado, os princípios
constitucionais relacionados aos concursos públicos têm
que ser observados também nesta prova, especialmente
aqueles que visam tratar todos os candidatos de maneira igualitária,
de modo que todos tenham as mesmas chances de aprovação.
Desta forma, qualquer irregularidade poderá ser questionada juridicamente.
Para tanto, é importante que os professores tomem
as seguintes medidas:
1) Utilizando os modelos de representação que estão reproduzidos
neste material, o professor deverá elaborar, imediatamente, o
requerimento em duas vias e protocolar junto à Diretoria da Escola
em que realizará a prova. Se a Escola negar o protocolo, este
deve ser feito junto às Diretorias de Ensino.
2) Feito isso, o professor deverá encaminhar a cópia do protocolo à
subsede da APEOESP mais próxima, que deverá reencaminhar
para a Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados, aos cuidados
de Paulo Azevedo, para que as medidas judiciais cabíveis,
se for o caso, possam ser tomadas.
“Provão dos ACTs”:
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA SER PREENCHIDO
POR TESTEMUNHAS DAS TRÊS POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS
DESCRITAS ACIMA.
1º CASO- VAZAMENTO DE GABARITO
Eu, ___________________________(nome, RG, CPF, Profissão, Endereço),
declaro para os devidos fins que no dia ____________________, tive acesso
ao gabarito da prova aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, para fins de admissão e classificação de professores para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.
_______________________________
Local, data,
_______________________________
Assinatura
2º CASO- VAZAMENTO DAS QUESTÕES
Eu, ___________________________(nome, RG, CPF, Profissão, Endereço),
declaro para os devidos fins que no dia ____________________, tive acesso
às questões da prova aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, para fins de admissão e classificação de professores para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.
_______________________________
Local, data,
_______________________________
Assinatura
3º CASO- FECHAMENTO DOS PORTÕES DOS LOCAIS
DE PROVA ANTES DO HORÁRIO DETERMINADO
Eu, ___________________________(nome, RG, CPF, Profissão, Endereço),
declaro para os devidos fins que no dia __________________, presenciei que
os portões da EE_______________________, no município de ____________,
local em que foram aplicadas as provas pela Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo, para fins de admissão e classificação de professores
para o processo de atribuição de aulas para o ano de 2011, foram fechados
às ____________horas e não às _____________, conforme determinado pelas
normas que regem o certame.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.
_______________________________
Local, data,
_______________________________
Assinatura
Secretaria de Comunicações
Subsedes
abaixo. Além disso, esse Conselheiro
deverá acompanhar os prejudicados
que se dispuserem ir à Delegacia de
Polícia mais próxima do local dos fatos
para o registro da ocorrência. Se possível
deve levar à Delegacia testemunhas
que não sejam os diretamente
prejudicados pelo fato.
As subsedes também deverão
manter plantão com Conselheiros e
Diretores para atendimento aos
professores.
Na primeira versão da prova, que
foi anulada através de ação judicial, verificou-
se a ocorrência de, ao menos,
as seguintes irregularidades:
a) A existência de gabaritos divulgados
antes do dia da prova;
b) A existência de prova que circulava
fora dos locais de aplicação antes
mesmo do início oficial de sua aplicação;
c) A existência de provas que foram
retiradas dos envelopes lacrados
muito antes do horário em que a
prova deveria ser aplicada.
É fundamental que se consiga
provar a existência desses e de outros
casos ilegais, o que pode ser feito
através de prova testemunhal, mas
também, e principalmente, através do
registro dessas ocorrências em órgãos
públicos, cujas declarações tenham fé
pública.
Se a subsede tomar conhecimento
do vazamento de documentos (gabaritos,
provas etc.) em dias da semana,
deverá levar esse documento a qualquer
cartório e solicitar que sejam feitas,
ao menos, duas cópias autenticadas
do documento; além disso, deverá,
portando o original e uma das cópias
autenticadas, registrar a ocorrência na
Delegacia de Polícia mais próxima da
subsede onde o problema for verificado.
Se tomar conhecimento do vazamento
de documentos (gabarito,
provas etc.), no sábado que anteceder
a data da prova ou no domingo em que
a prova ocorrer, deverá ir até a
Delegacia de Polícia portando o documento
original e registrar a ocorrência,
SOLICITANDO QUE A AUTORIDADE
POLICIAL REGISTRE FIDEDIGNAMENTE
A HORA EM QUE O
DOCUMENTO FOI EXIBIDO NA
DELEGACIA DE POLÍCIA..
Outro caso bastante comum:
portões são fechados antes do horário
determinado para tanto.
Neste caso, a subsede deve enviar
ao local da ocorrência ao menos um
Conselheiro que distribuirá àqueles que
possam testemunhar esse fato o modelo
de declaração que vai formulado
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-_______________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo de avaliação anual, nos
termos do que vai disposto na LC 1093/2009, e no dia ___________________ compareceu à
EE ________________________________________________________________________ para
realizar a avaliação anual, no entanto, embora tenha feito a prova, não pôde realizá-la de
modo adequado:
Isto se deveu ao fato de que embora tenha feito corretamente sua inscrição, inclusive
no site da empresa organizadora do certame, o requerente foi inscrito pelos órgãos governamentais
para disciplina e/ou Diretoria de Ensino diversas daquelas desejadas, o que causou tumulto
desnecessário que o preocupou a ponto de comprometer seu desempenho no certame.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Inscrição errada (
Para os Categoria “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________, endereço:______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-_______________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado, nos
termos do que vai disposto na LC 1093/2009, e no dia __________________ compareceu à
EE ________________________________________________________________ para realizar
a prova, no entanto, embora tenha feito a prova, não pôde realizá-la de modo adequado:
Isto se deveu ao fato de que embora tenha feito corretamente sua inscrição, inclusive
no site da empresa organizadora do certame, o requerente foi inscrito pelos órgãos governamentais
para disciplina e/ou Diretoria de Ensino diversas daquelas desejadas, o que causou tumulto
desnecessário que o preocupou a ponto de comprometer seu desempenho no certame.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Inscrição errada (Para o Categoria “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-_______________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para a classificação
para o processo de atribuição de aulas para o ano de 2011, nos termos do que vai
disposto na LC 1093/2009 e, no dia ____________ compareceu à EE ____________________
___________________________________________ para realizar a prova, no entanto, não pôde
realizá- la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha feito corretamente sua inscrição, o
requerente, quando se dirigiu à escola onde deveria ter prestado sua prova, foi informado que
não estava inscrito para o certame.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Não consta nome na lista (Para os Categoria “F” e “L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:___________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________, endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-_______________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de professores nos termos do que vai disposto na LC 1093/2009 e, no dia
_____________ compareceu à EE _________________________________________________
________________________________ para realizar a prova, no entanto, não pôde realizá- la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha feito corretamente sua inscrição, o
requerente, quando se dirigiu à escola onde deveria ter prestado sua prova, foi informado que
não estava inscrito para o certame.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Não consta nome na lista (Para o Categoria “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0___)-________________, celular: (0___)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2010, nos termos do que vai disposto na LC 1093/2009
e, no dia _____________ compareceu à EE __________________________________________
______________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha tomado todos os cuidados necessários
para estar no local da prova no momento correto, o trânsito, incomum para o dia e horário em
que a prova ocorreu, não permitiu que o requerente estivesse no local da prova antes do
término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Problema com trânsito (Para os Categoria “F” e “L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:___________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:____________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de professores, nos termos do que vai disposto na LC 1093/2009 e, no dia
____________ compareceu à EE ____________________________________________________
_______________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha tomado todos os cuidados necessários
para estar no local da prova no momento correto, o trânsito, incomum para o dia e horário em
que a prova ocorreu, não permitiu que o requerente estivesse no local da prova antes do
término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Problema com trânsito (Para o Categoria “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009 e, no dia
______________ compareceu à EE _________________________________________________
_________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha sido informado pelos meios disponíveis
da Secretaria da Educação, que o local em que realizaria a prova seria a EE _______________
_______________________________________ (nome da escola), lá chegando, foi informado
que a escola correta seria a EE______________________________________________________
(nome da escola), o que não permitiu que o requerente estivesse no local da prova antes do
término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação do Estado, para que aqueles possam
avaliar os problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em
comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Local da prova incorreto (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:____________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
o admissão de professores, instituído pela LC 1093/2009 e, no dia ____________ compareceu
à EE ____________________________ _________________________ para realizar sua prova,
no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha sido informado pelos meios disponíveis
da Secretaria da Educação, que o local em que realizaria a prova seria a EE __________
_______________________________________ (nome da escola), lá chegando, foi informado
que a escola correta seria a EE______________________________________________________
(nome da escola), o que não permitiu que o requerente estivesse no local da prova antes do
término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação do Estado, para que aqueles possam
avaliar os problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em
comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Local da prova incorreto (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:___________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo de
atribuição de aulas para o ano de 2011 nos termos do que vai disposto na LC 1093/2009 e,
no dia ____________ compareceu à EE ____________________________________________
_________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha sido informado pelos meios disponíveis
da Secretaria da Educação, que o horário para o início do certame seria ____________ (horário),
a prova, na EE______________________________________________________(nome da
escola) se iniciou às ____________(horário), o que não permitiu que o requerente estivesse no
local da prova antes do término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Horário da prova alterado (Categorias “F” e “L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:__________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a contratação de docentes para o ano de 2011 nos termos do que vai disposto na LC 1093/
2009 e, no dia ____________ compareceu à EE ______________________________________
_________________________ para realizar sua prova, no entanto, não pôde realiza-la.
Isto se deveu ao fato de que embora tenha sido informado pelos meios disponíveis
da Secretaria da Educação, que o horário para o início do certame seria __________ (horário),
a prova, na EE___________________________________________________(nome da escola)
se iniciou às ____________(horário), o que não permitiu que o requerente estivesse no local da
prova antes do término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Horário da prova alterado (Categoria “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:__________________________________________________________________,
endereço:______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________ não pôde realizar a prova.
Isto se deveu ao fato de que o requerente estava ______________________________
_______________________________________________________________________________
(descrever se esteve doente, indicando claramente a moléstia; se sofreu acidente, descrevê-lo
com minúcias, se teve filho naquela data, informar claramente o fato; se teve que acompanhar:
filhos, pais, avós, netos ao hospital por problemas de saúde, informar minuciosamente
os motivos; se houve óbito na família, informar com minúcias o evento; se se casou, informar
o fato com minúcias; outros casos devem ser informados), o que não permitiu que o requerente
estivesse no local da prova antes do término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Problemas de saúde (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-___________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a contratação de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________ não pôde realizar a prova.
Isto se deveu ao fato de que o requerente estava__________________________
______________________________________________________________________________________
(descrever se esteve doente, indicando claramente a moléstia; se sofreu acidente, descrevê-lo
com minúcias, se teve filho naquela data, informar claramente o fato; se teve que acompanhar:
filhos, pais, avós, netos ao hospital por problemas de saúde, informar minuciosamente
os motivos; se houve óbito na família, informar com minúcias o evento; se se casou, informar
o fato com minúcias; outros casos devem ser informados), o que não permitiu que o requerente
estivesse no local da prova antes do término do horário determinado para tanto.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Problemas de saúde (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_______________________________________, RG:______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo de
atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia __________,
embora houvesse realizado a prova (não realizou a prova), essa não pode ser considerada
instrumento válido de avaliação a ser utilizado para a classificação dos docentes.
Isto se deveu ao fato de que a prova que foi distribuída na EE________________
____________________________________________, para a disciplina ____________________,
não contou com aplicador que tenha permanecido o tempo todo na sala onde a prova foi
aplicada, o que não garante que a mesma tenha sido aplicada corretamente e nem que tenha
sido aplicada garantindo-se a igualdade de condições de todos os professores inscritos para o
certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Ausência de aplicador (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
fins de admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
__________, embora houvesse realizado a prova (não realizou a prova), essa não pode ser
considerada instrumento válido de avaliação a ser utilizado para a admissão dos docentes.
Isto se deveu ao fato de que a prova que foi distribuída na EE________________
____________________________________________, para a disciplina ____________________,
não contou com aplicador que tenha permanecido o tempo todo na sala onde a prova foi
aplicada, o que não garante que a mesma tenha sido aplicada corretamente e nem que tenha
sido aplicada garantindo-se a igualdade de condições de todos os professores inscritos para o
certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Ausência de aplicador (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-_______________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
____________, embora houvesse realizado a prova, essa não pode ser considerada instrumento
válido para a classificação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que a prova que foi distribuída na EE________________
________________________________) ______________________________, para a disciplina
______________________, não garantiu o sigilo da mesma, porque não estava embalada em
invólucro que garantisse a inviolabilidade daquele instrumento de avaliação.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Violação da prova (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
fins de admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
____________, embora houvesse realizado a prova, essa não pode ser considerada instrumento
válido para a avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que a prova que foi distribuída na EE_______________
________________________________) _____________________________, para a disciplina
______________________, não garantiu o sigilo da mesma, porque não estava embalada
em invólucro que garantisse a inviolabilidade daquele instrumento de avaliação.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Violação da prova (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para a classificação
de docentes para o processo de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela
LC 1093/2009, mas, no dia ______________ não pôde realizar a prova.
Isto se deveu ao fato de que o requerente que estava inscrito para as disciplinas
________________________________ (indicar as disciplinas), recebeu a prova das disciplinas
_______________________(indicar as disciplinas), o que não permitiu que o requerente pudesse
realizar sua prova.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Disciplina indicada na prova está incorreta (Categorias “F” e “L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:_________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
______________ não pôde realizar a prova.
Isto se deveu ao fato de que o requerente que estava inscrito para as disciplinas
________________________________ (indicar as disciplinas), recebeu a prova das disciplinas
_______________________(indicar as disciplinas), o que não permitiu que o requerente pudesse
realizar sua prova.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)
Disciplina indicada na prova está incorreta (Categorias “O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituída pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________, embora houvesse realizado a prova, essa não pode ser considerada instrumento
válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que na EE_________________________________
_________________________________________, onde se realizou a prova para a disciplina
____________________, não foi garantido o tempo mínimo de duas horas para que os candidatos
realizassem sua prova, o que não garantiu a igualdade de condições de todos os professores
inscritos para o certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Prazo para realização da prova (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:________________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:__________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de docentes para o ano de 2011, instituída pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________, embora houvesse realizado a prova, essa não pode ser considerada instrumento
válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que na EE_________________________________
_________________________________________, onde se realizou a prova para a disciplina
____________________, não foi garantido o tempo mínimo de duas horas para que os candidatos
realizassem sua prova, o que não garantiu a igualdade de condições de todos os professores
inscritos para o certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Prazo para realização da prova (
Categorias “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:__________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-______________, celular: (0____)-____________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo de
atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009 e, no dia
_______________, embora houvesse realizado a prova (não realizou a prova), essa não pode
ser considerada instrumento válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que na EE____________________________________
_______________________, onde se realizou a prova para a disciplina ____________________,
o certame teve que ser interrompido porque _______________________________________
_________________________________________________________(descrever com minúcias
o evento que ocasionou a interrupção da prova), o que não garantiu a igualdade de condições
de todos os professores inscritos para o certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Interrupção da prova (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009 e, no dia
_______________, embora houvesse realizado a prova (não realizou a prova), essa não pode
ser considerada instrumento válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que na EE____________________________________
_______________________, onde se realizou a prova para a disciplina ____________________,
o certame teve que ser interrompido porque _______________________________________
_________________________________________________________(descrever com minúcias
o evento que ocasionou a interrupção da prova), o que não garantiu a igualdade de condições
de todos os professores inscritos para o certame para a disciplina _________________.
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Interrupção da prova (
Categoria “
O”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-_________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para a avaliação anual para o processo
de atribuição de aulas para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________, embora houvesse realizado a prova, (não tenha realizado a prova),essa não
pode ser considerada instrumento válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que_____________________________________________
______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________(descrever
com minúcias os motivos da alegação)
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os
problemas ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura) Outras ocorrências (
Categorias “
F” e
“
L”)
Ilmo. Sr. Diretor da EE______________________________________
(Colocar o nome da escola)
Nome:__________________________________________, RG:_______________,
CPF:__________________________________________, estado civil:_____________________,
Peb (I ou II):______________, padrão de vencimentos:__________________________________,
lotado na EE:_________________________________________________________________,
endereço:_______________________________________________________________________,
telefone:(0____)-________________, celular: (0____)-__________________, em causa própria,
vem à presença de V. Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição
Federal, nas disposições da Lei 10.177/1998, nas disposições do artigo 114 da Constituição
do Estado de São Paulo,
REPRESENTAR SOBRE O QUE SEGUE:
O requerente se inscreveu regularmente para o processo seletivo simplificado para
a admissão de docentes para o ano de 2011, instituído pela LC 1093/2009, mas, no dia
_____________, embora houvesse realizado a prova, (não tenha realizado a prova),essa não
pode ser considerada instrumento válido de avaliação dos candidatos.
Isto se deveu ao fato de que_______________________________________________
______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________(descrever
com minúcias os motivos da alegação)
Diante do exposto, é a presente para requerer que V. Sa. encaminhe a presente
para os órgãos centrais da Secretaria da Educação, para que aqueles possam avaliar os problemas
ocorridos no âmbito do Estado, a fim de que seja anulado o certame em comento.
______________________________________
(Local e Data)
______________________________________
(assinatura)