30/05/2014
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Reunidos em assembleia no Vão-Livre do MASP
(Avenida Paulista, São Paulo) na tarde desta sexta-
-feira, 30, três mil professores da rede estadual de
ensino aprovaram a manutenção do indicativo de greve
e um calendário de mobilização em torno da campanha
salarial e educacional 2014.
O calendário prevê indicativamente a realização de
uma reunião do Conselho Estadual de Representantes
em julho. Além disso, foram aprovadas: reunião ordi-
nária de Representantes de Escola/Representantes de
Aposentados no dia 7 de agosto e nova assembleia
estadual, com paralisação, no dia 15 de agosto – com
indicativo de greve.
É sempre bom lembrar que o governo ainda não
apresentou qualquer proposta de ampliação do reajuste
de 7% já previsto para julho deste ano. Para repor so-
mente as perdas acumuladas desde fevereiro de 1998,
é necessário um percentual de 17,9%, na perspectiva
da conquista dos 75,33% necessários para a equipara-
ção dos nossos salários aos das demais categorias com
formação em nível superior, campanha permanente
da APEOESP.
O Sindicato preparará todo material necessário para
a mobilização da categoria, que deverá ser utilizado na
semana de planejamento (as aulas serão retomadas
em 14 de julho), além de fazer campanha nos meios
de comunicação, por meio de outdoors, de panfletos
e outras formas.
Contra o PL 6840/2013, que
reforma o ensino médio
A APEOESP realizará webconferência, seminário,
criará um fórum e proporá à CNTE (Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação) pressão no
Congresso Nacional em Brasília contra a votação do
PL 6840/2013, que propõe a reformulação do ensino
médio.
O PL, entre outras questões, prevê a figura do professor
polivalente – ou seja, um professor de Língua Portuguesa,
por exemplo, poderá ministrar aulas de Artes.
A APEOESP retomará a campanha em defesa de um
ensino médio que atenda as necessidades dos filhos e
filhas da classe trabalhadora, com a edição de materiais
adequados a esta luta.
Ato das centrais dia 5
A assembleia decidiu pela participação no ato que a
Central Única dos Trabalhadores (CUT), seus sindicatos
filiados, entidades dos movimentos social e estudantil e a
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
realizarão no próximo dia 5 de junho (quinta-feira) para es-
clarecer a população sobre a grave crise no abastecimento
de água e denunciar o descaso do governo estadual com a
falta de investimentos no setor e também com relação ao
funcionalismo público, especialmente os trabalhadores em
Educação e na Saúde. A concentração será a partir das 9h
Professores mantêm
indicativo de greve
e marcam assembleia
para 15 de agosto
na Estação Pinheiros (Linha 4-Amarela), localizada na Rua
do Sumidouro, próxima à Praça Vitor Civita, em Pinheiros,
zona oeste da capital.
Foi também decidido que a APEOESP fará gestões
junto a todas as centrais para unificar, ainda no dia 5/6
diversas outras manifestações que estarão ocorrendo
na cidade, envolvendo metroviários e outros setores.
As subsedes devem organizar caravanas para participação
no ato, concentrando-se nas proximidades do local da mani-
festação, que será divulgado no início da semana. O número
de participantes deve ser informado para a Presidência da
APEOESP (presiden@apeoesp.org.br).
Pela jornada do Piso, contra a
Secretaria Escolar Digital
Os professores aprovaram ainda uma campanha – que
envolverá a confecção de cartazes e praguinhas – pela
implantação da jornada da Lei do Piso (ou seja, 33% da
jornada dedicada a atividades extraclasse) e contra a Se-
cretaria Escolar Digital que vem sendo imposta nas escolas
sem que existam as condições para o desenvolvimento
deste trabalho.
Webconferência sobre
forma de contratação
A APEOESP realizará webconferência e seminário
para discutir as formas de contratação de professores
não-concursados.
O Sindicato não aceita qualquer tipo de contratação
de forma precária. Até que seja definida uma outra
forma de contratação, a APEOESP luta para que os
professores da categoria O tenham os mesmos direitos
dos professores da categoria F, enquanto não possam
ser aprovados em concurso público.
Nesta semana, a APEOESP, em ação coletiva, conquis-
tou o direito de os docentes categoria "O" receberem os
quinquênios ou sexta parte, nos casos em que já possuam
o tempo necessário para tal fim (5 anos de efetivo exercício
no Estado para cada quinquênio e/ou 20 anos de efetivo
exercício no Estado para a sexta parte).
A APEOESP entende que a sentença ora conquista-
da é muito importante na luta pela dignidade da nossa
profissão e pela qualidade do ensino.
Devemos, entretanto, alertar: a decisão não é definiti-
va, sendo possível a interposição de recurso de apelação
pela Procuradoria do Estado. Vamos lutar até o fim para
que a sentença prevaleça.
Ainda na defesa dos professores da categoria O, a pre-
sidenta da APEOESP se reunirá com o superintendente do
Iamspe na próxima semana para debater encaminhamentos
que possam garantir o atendimento no Instituto deste im-
portante setor, o mais rapidamente possível.
Os principais eixos da mobilização
da nossa campanha salarial e
educacional são:
 
Reposição salarial rumo aos 75,33% necessários
para a equiparação com as demais categorias com
formação em nível superior;
 
Sem a implantação da jornada do piso, não haverá
Secretaria Digital;
 
Condições de trabalho;
 
Posse e exercício dos concursados em 2015;
 
Debater na rede nova forma de contratação para a
categoria o – extensão dos direitos da categoria F
para categoria O;
 
Direito ao IAMSPE para categoria O;
 
Fim da “duzentena” para a categoria O;
 
Direito de uso das faltas e licenças médicas para efeito
de aposentadoria.
Mais uma conquista da luta e mobilização dos tra-
balhadores em educação em todo o pais: a Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou
por unanimidade o texto base do Plano Nacional de
Educação (PNE).
O plano estabelece 20 metas que deverão ser cum-
pridas até o ano de 2020; além disso, determina que
10% do Produto Interno Bruto (PIB) será destinado
para a educação.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania e pela Comissão de
Educação antes de ser votado em plenário.
Entre as principais metas determinadas pelo pro-
jeto estão a ampliação da oferta de educação infantil;
a universalização d ensino fundamental composto
por nove anos e do atendimento escolar para a
população de 15 a 17 anos; o erradicamento do
analfabetismo absoluto; e a redução de 50% da taxa
de analfabetismo funcional.
O PNE determina, também, metas em relação aos
professores como uma política nacional de formação
e valorização dos profissionais de educação e a criação
e/ou melhoria de planos de carreira para profissionais
da educação básica pública.
Plano Nacional de Educação
é aprovado em comissão no Senado
Secretaria de Comunicação