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Nº 22
03/03/2011
APEOESP reúne-se com
Secretário da Educação
Em reunião realizada nesta quinta-
feira 3, com o Secretário da Educação,
Herman Voorwald, a Diretoria
da APEOESP, mais uma vez,
cobrou ações imediatas para a valorização
da categoria , além de reivindicar
democratização nos debates
que se fazem necessários para a
construção de políticas voltadas aos
professores e soluções para os vários
problemas que têm afetado a
rede nestes primeiros meses do
ano. Veja a seguir os principais itens
discutidos.
Reajuste salarial
APEOESP reivindicou reajuste
imediato de 37,64% (ou a instituição
de um processo de reposição
salarial) como forma de recuperar
as perdas salariais acumuladas
desde 1998. O Secretário afirmou
que está elaborando uma proposta
de reajuste para apresentar ao
governador.
Problemas no
pagamento
Após relato da APEOESP, o Secretário
afirmou que os pagamentos
que não foram efetuados corretamente
serão pagos em folha suplementar
no dia 11 de março. Orientamos
a todos que informem à
APEOESP sobre quaisquer situações
diferentes desta informação para reforçar
a cobrança junto à S.E. As informações
devem ser enviadas ao
e-mail presiden@apeoesp.org.br,
sob o titulo Problemas no pagamento.
Retirada das faltas
do prontuário
Mais uma vez, a APEOESP cobrou
do Secretário a retirada do
prontuário das faltas referentes à greve
de 2010 e que, necessariamente,
a retirada seja feita antes do cálculo
do bônus para que não haja
qualquer prejuízo aos professores.
Concurso Público
Os diretores da APEOESP cobraram
da Secretaria da Educação a
imediata convocação de todos os
professores aprovados no mais recente
concurso público, de forma a
preencher todos os cargos vagos
existentes na rede de ensino.
Atribuição de aulas
A Diretoria relatou os problemas
ocorridos nas diversas regiões do Estado,
entre eles a dificuldade dos
professores que não alcançaram a
nota mínima na prova dos OFAs em
assegurar aulas, mesmo como eventuais,
apesar das orientações do
DRHU. A Secretaria informou que
apurará o que está ocorrendo e tomará
as providências necessárias.
Orientamos às subsedes a encaminhar
à Sede Central, via e-mail,
todos os casos em que as Diretorias
de Ensino e/ou escolas estejam
descumprindo o que determina a
Resolução 77, modificada pela Resolução
2/2011 (Atribuição de aulas).
O e-mail deve ser enviado à
presiden@apeoesp.org.br, com o
assunto: Problemas na atribuição
de aulas.
Bônus
A Diretoria da APEOESP reafirmou
sua contrariedade em relação
à política de bônus, reforçando a
reivindicação por um reajuste e a
instituição de uma política salarial a
todos os integrantes do Quadro do
Magistério. Em relação ao bônus
que deverá ser percebido pelos docentes
no próximo período, a Diretoria
cobrou clareza nos critérios
adotados, já que as faltas TRE, entre
outras, serão consideradas para
efeito de seu pagamento. A
APEOESP cobrou a divulgação o
mais rapidamente possível do IDESP,
BOLETIM PLANO DE CARREIRA
Professores considerados
inaptos pelo DPME
A APEOESP reforça a orientação
a todas as subsedes para que encaminhem,
via e-mail (presiden@
apeoesp.org.br), os eventuais problemas
de professores aprovados no
concurso público que estão sendo
considerados inaptos pelo DPME. A
Diretoria repassará as informações
para que todos possam ter conhecimento
da classificação de sua unidade
escolar.
Plano Estadual
de Educação
O Sindicato destacou a importância
e necessidade de instituição
do Fórum Estadual de Educação visando
a elaboração do Plano Estadual
de Educação (P.E.E.), amplamente
debatido pela rede estadual
de ensino. A Secretaria informou
que o Conselho Estadual
de Educação poderá promover a
discussão sobre o tema com a sociedade
civil e a comunidade escolar,
porém avalia que é necessária
a aprovação do Plano Nacional
de Educação para que seja promulgado
o P.E.E.
Jornada
A Diretoria da APEOESP relatou
ao Secretário a necessidade de
apresentação de um projeto de lei
complementar que trate sobre a
composição da jornada de trabalho
de professores das disciplinas
com aulas pares. O Sindicato informou
ainda que já possui uma
minuta sobre esta questão, visando
possibilitar a constituição de jornada
completa.
HTPC x acúmulo
A Secretaria afirmou que avaliará
solicitação da APEOESP em relação
à mudanças no dispositivo do regulamento
que orienta o acúmulo de
horas nos HTPC de forma a ampliar
o número de dias e diminuir o
número de horas em um mesmo dia
em que o horário de trabalho pedagógico
possa ser cumprido.
A S.E. também verificará os problemas
apontados pela APEOESP
em relação ao horário eletrônico.
Plano de Carreira
O Sindicato cobrou a instituição imediata
da comissão paritária para discussão
do Plano de Carreira da Educação,
conforme determina a Lei 836/97.
O Secretário comprometeu-se, a
partir de proposta da APEOESP, a
instituir na rede um dia de discussão
sobre o Plano e afirmou ainda que
não descumprirá a lei: a fase atual é
somente um primeiro momento de
debate. Segundo afirmou Herman
Voorwald, assim que o documento
da Secretaria estiver pronto, convocará
todas as entidades para compor
a Comissão e discutir a carreira.
à Secretaria de Gestão para que sejam
tomadas as medidas necessárias,
assegurando o direito de todos
os concursados.
As subsedes receberão o Boletim Plano de Carreira
nº 2 que deverá subsidiar as discussões durante
a reunião de Representantes em 15 de março.
Além disso, é importante que o debate também
seja promovido no Planejamento Escolar.
Para tanto, as subsedes podem reproduzir o Boletim
que está disponível no site do Sindicato
(www.apeoesp.org.br)
Secretaria de Comunicações