sexta-feira, 29 de abril de 2011

STF rejeita ADI contra a lei do piso

STF rejeita ADI contra a lei do piso
N
a segunda parte do julgamento do
Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 movida por cinco
governadores contra dispositivos da lei
11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional), ocorrida hoje, 27/04, o STF rejeitou a
tese de inconstitucionalidade da lei.
Assim, o STF validou o piso salarial
como vencimento inicial da carreira
do magistério (e não média salarial ou
soma de remunerações) e a destinação
de 1/3 da jornada de trabalho para
atividades fora da sala de aula (preparação de aulas, formação continuada,
elaboração e correção de provas e
trabalhos e outras).
A votação em relação à concepção
de piso salarial, que ocorreu no dia
06/04, resultou em 7 votos a favor do
piso e 2 contra. Já a votação da composição da jornada terminou empatada
em 5 a 5.
Isto poderá dar margem para que
alguns governos estaduais e municipais
não apliquem de imediato a nova jornada, alegando que a decisão não foi
tomada por maioria. Nesse caso, os
sindicatos recorrerão à justiça estadual
e, caso persista a negativa em cumprir
a lei, o caso poderá retornar ao STF.
A Constituição Federal é clara em seu
artigo 97:
“Art. 97 - Somente pelo voto da
maioria absoluta de seus membros
ou dos membros do respectivo órgão
especial poderão os tribunais declarar
a inconstitucionalidade de lei ou ato
normativo do Poder Público.”
Em São Paulo, SEE diz que
vai alterar a jornada
No estado de São Paulo, independentemente da decisão do STF,
levamos reiteradas vezes ao secretário
da Educação (atual e anteriores) a
reivindicação de ampliação da parte
destinada a atividades extraclasses para
no mínimo 1/3 da jornada, como determina a lei do piso. Na última audiência
Estados e Municípios têm que destinar 1/3 da jornada para atividades extraclasses
que tivemos com o secretário, ele disse
que determinou ao DRHU estudos
para a alteração da jornada. Estamos
atentos e lutaremos para que a nossa
reivindicação seja atendida.
Da mesma forma, a futura Secretaria de Assuntos Municipais, criada
no XXIII Congresso Estadual da
APEOESP, terá como uma de suas
principais tarefas organizar a luta para
garantir que a lei do piso seja aplicada
em sua integralidade em todos as redes
municipais do Estado.
A luta pela carreira sai
fortalecida
Finalmente – apesar de este ponto
não ter estado sub judice - é importante chamar a atenção para o fato de
a decisão do STF ser mais um fator de
legitimação da luta de todos nós por
planos de carreira que atendam às necessidades dos profissionais da educa-
ção, em todos o níveis, tendo em vista
que o artigo 6º da lei estabelece que:
“Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão
elaborar ou adequar seus Planos de
Carreira e Remuneração do Magistério
até 31 de dezembro de 2009, tendo
em vista o cumprimento do piso salarial
profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação
básica, conforme disposto no parágrafo
único do art. 206 da Constituição
Federal.”
Assim, devemos cobrar de todos
os municípios o cumprimento da lei,
inclusive acionando judicialmente os
prefeitos que não a cumprem, por
improbidade administrativa.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A LEI DO PISO DOS PROFESSORES

Os professores e a educação brasileira conquistaram uma vitória histórica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem. 06/04, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4167, movida pelos governadores dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Ceará e considerou constitucional a Lei 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional e destina, no mínimo, 33,3% da jornada de trabalho dos professores em atividades fora da sala de aula, como formação continuada, planejamento, formulação e correção de provas e trabalhos, atualização profissional e outras.
No que se refere à composição do piso salarial, não mais poderão ser consideradas gratificações e outros adicionais, mas apenas o “vencimento básico” do professor por jornada de 40 horas semanais de trabalho. Prevaleceu, portanto, a concepção de piso ponto de partida, como base salarial, e não como salário médio ou remuneração.
A constitucionalidade da Lei 11.738/2008, em sua integralidade, foi proclamada pelo Ministro Ayres Brito, sendo que a questão da jornada de trabalho teve uma votação de 5 votos a 4. Os ministros Celso Melo, Luiz Fux, Ricardo Lewandovsky, Joaquim Barbosa e Ayres Brito a favor dos professores e Marco Aurélio Melo, Carmem Lúcia, Ellen Gracie e Gilmar Mendes a favor dos governadores que são contra a lei do piso. Porém, uma interpretação, levantada pelos Ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que são contrários à lei do piso, deve levar o tribunal a agendar nova sessão para tratar do assunto.
Pela interpretação dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio – obviamente levantada para impedir que a questão fosse resolvida em nosso favor – haveria a necessidade de seis votos para que se tomasse uma decisão. Essa interpretação foi contestada pelo Ministro Joaquim Barbosa, citando o artigo 97 da Constituição Federal, que reza:
Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. (grifos nossos).
Entretanto, diante da divergência, uma nova sessão poderia ocorrer ainda hoje, 07/04, mas o presidente em exercício, Ministro Ayres Brito, decidiu aguardar o presidente efetivo do STF, Ministro César Peluso, que somente estará em Brasília na semana que vem.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes também alegaram em determinado momento falta de quórum para tentar suspender a sessão, mas o Ministro Joaquim Barbosa argumentou que os votos já dados asseguravam o quórum e a sessão prosseguiu.
Mesmo seguindo-se o raciocínio dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, há ainda, uma questão a considerar: o impedimento do Ministro José Antonio Dias Tóffoli (por ter sido defensor da Lei 11.738/2008 na qualidade de Advogado Geral da União), deveria alterar o quórum para a votação, o que nos torna, também nesse caso, vitoriosos.
O julgamento do STF se iniciou com o parecer do relator, Ministro Joaquim Barbosa negando provimento à ADI no que se referia ao piso salarial, mas considerando inconstitucional a alteração da jornada de trabalho. Entretanto, mais adiante, o Ministro mudou seu voto, considerando constitucional também a nova composição da jornada de trabalho. Ocorre que nesse momento já havia se retirado do plenário a Ministra Elen Gracie, que acompanhara o voto do relator. Não foi possível, assim, verificar se ela também mudaria seu voto, de novo acompanhando o relator, o que pode, em tese, ocorrer.
A ministra Carmem Lúcia também votou com o relator e, após a mudança do voto do Ministro Joaquim Barbosa, manteve seu voto, contrário à nova composição da jornada.
Diante desses fatos, vamos manter nossa mobilização e a pressão sobre o STF, pois há boas perspectivas de que a questão se decida, definitivamente a nosso favor, tendo em vista o resultado já alcançado. É preciso que cada uma das subsedes, pelos meios a seu alcance, pressione o STF a manter a decisão a nossa favor, ampliando o número de votos favoráveis. Que se enviem telegramas, cartas, aerogramas, e-mails e todas as mensagens possíveis. Vamos nos fazer presentes para que seja dado esse passo importante para a educação pública no nosso estado e no país.
Confirmando-se a decisão, o estado de São Paulo, que destina apenas 17% da jornada de trabalho do professor para atividades extraclasses (o menor índice entre todos os estados), terá que ampliar esse percentual para 33,3%.
Além de dar ao professor melhores condições de trabalho, permitindo-lhe preparar melhor suas aulas, melhorando a qualidade do ensino, a nova jornada também poderá gerar mais empregos. Há estimativas de que a mudança poderia gerar cerca de 60 mil novos postos de trabalho na rede estadual de ensino.
Houve vários momentos emocionantes, entre eles os votos dos Ministros Luiz Fux, Celso Melo e Ayres Brito em favor dos professores. Este último, inclusive, citou no seu voto o seguinte trecho das Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Parecer CNE/CEB nº 9/2009), das quais foi relatora no Conselho Nacional de Educação a presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Azevedo Noronha:
”Por outro lado, a E.C nº 53/2006 constitui elemento paradigmático para a organização das políticas públicas educacionais por parte da União e dos demais entes federativos. Ela marca o início da terceira fase de regulamentação das premissas constitucionais para a educação, à luz de uma nova visão política do Estado brasileiro, que tem pautado: i) concepção sistêmica da educação, na perspectiva do Sistema Nacional Articulado de Educação, ii) a ampliação do financiamento público ao conjunto da educação básica e, iii) a necessidade de se reconhecer e valorizar todos os profissionais das redes públicas de ensino, como condição sine qua non para a garantia do direito da população à educação pública de qualidade.”
Trata-se, portanto, do reconhecimento, pela mais alta Corte do país, de um trabalho que nasceu profundamente ligado à vivência da realidade concreta dos professores, que embasou as diretrizes aprovadas pelo CNE e homologadas pelo Ministro da Educação. Um trabalho que, hoje, é base para uma luta nacional dos profissionais da educação por valorização profissional, conjugando-se com as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Funcionários da Educação.
Agora, nossa luta é para que a lei seja mantida em sua totalidade e pela sua aplicação imediata, em todos os seus aspectos, no Estado de São Paulo e em todo o Brasil.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

História e Cultura Afro-Brasileira- Curso a Distância - 40 horas

Gpec - Educação a distância

Pouco a pouco.....transformando a educação
www.gpeconline.com.br
Associada a ABED

(Associação Brasileira de Educação a Distância)




Formação Continuada
História e Cultura Afro-Brasileira– 40 horas








Autora e Professora: Maria José Caldas






Inscrições Abertas

Início em 11 de Abril






DESCRIÇÃO

PROGRAMA DE CURSO





A lei 10639/03 estabelece:



O PRESIDENTE DA REPÚBLICA decreta e sanciona a seguinte Lei:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira.



OBJETIVOS



O objetivo do curso é trazer subsídios para a formação da diversidade cultural.

O curso visa aperfeiçoar o desempenho docente em sala de aula e a todos os interessados através de ensino-aprendizado e conhecimentos específicos da história e cultura afro-brasileira.



PÚBLICO



Graduados e Graduandos em História ou em outras áreas das ciências humanas; pesquisadores, pedagogos, psicopedagogos, professores, educadores, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas, estudantes de história, pedagogia e licenciaturas, estagiários na área de educação e todos os interessados em conhecer a História e Cultura Afro-Brasileira.





CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



Estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil. A presença dos africanos no Brasil, as heranças africanas, a resistência negra. Arte Africana, Quilombos.





METODOLOGIA



A metodologia do curso compreende estudo dirigido e debates através de textos, artigos em revistas e jornais; discussões de temas atuais e relevantes;







Módulo I



Contexto e discussão da lei 10639/03

História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas



Módulo II



Escravidão

A presença dos africanos no Brasil, as heranças africanas,
Cultura Africana e Cultura Afro-brasileira

A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional


Módulo III



Diáspora negra

O negro e movimentos sociais e formas de Cidadania nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil



Módulo IV



A música afro-brasileira como representação da cultura

Resistência negra, Arte Africana, Quilombos.

CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DO CURSO
A carga horária estimada para esse curso é de 40 horas/aula, divididas entre estudos e interação online e pesquisas offline. O horário de estudos é estabelecido pelo próprio participante, de acordo com sua disponibilidade.
REQUISITOS NECESSÁRIOS
Ter certa disciplina e motivação (essenciais para estudar a distância).
Computador com acesso a internet. É necessário ao inscrito saber navegar pela internet, fazer download de arquivos e enviar e-mail. Temos também fóruns de discussão e chats dentro do curso onde estas ferramentas serão muito utilizadas.

Não há encontros presenciais, assim o curso permite que todos estudem em seus dias e horários mais convenientes.
Todos os inscritos terão acesso ao vídeo do Manual do Aluno, de fácil entendimento, para conhecer e utilizar todas as ferramentas disponíveis na plataforma de ensino a distância da GPEC.



SUPORTE TÉCNICO
Disponibilizamos um suporte técnico por e-mail, telefone e por skype para auxiliar os inscritos na navegação.
COORDENAÇÃO E TUTORIA
Professora e Autora - Maria Jose Silva Caldas Fagundes
Graduação Lincenciatura Plena em História, Universidade Bandeirantes - UNIBAN - 2008 Aspirante a Bolsa de Pós Graduação de Mestrado em História Econômica pela Universidade de São Paulo. É professora On-line no site Vestibular. Resenhista, revisora, editora e colaboradora do site Profissão Mestre e Revista Museu.

Coordenação de Apoio - Patricia Limaverde Nascimento

Mestre em Educação:Currículo pela PUC-SP, Bióloga (CRBio1 61128/01-D), possui 14 anos de experiência em coordenação e direção pedagógica. Foi orientanda de Maria Cândida Moraes e desenvolve projetos de assessoria pedagógica em escolas particulares e públicas. Trabalha na formação de professores da rede privada e pública sempre voltada para as inovações em didática e abordagens curriculares. Já apresentou seus trabalhos de educação transdisciplinar em diferentes estados no Brasil e também na Espanha, em Barcelona. Autora de 3 coleções de livros didáticos de educação infantil e co-autora de 4 coleções de livros didáticos de ensino fundamental. Já ministrou cursos sobre Transdisciplinaridade, Trabalho com Projetos em sala de aula, além de cursos nas áreas de matemática e semiótica aplicada no currículo de educação infantil e de ensino fundamental. Recebeu, em maio de 2006, o prêmio de Melhor Experiência em Educação Humanitária no Congresso Latino-Americano de Educação Humanitária realizado no Memorial da América Latina em São Paulo.



AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
O curso possui uma série de atividades avaliativas propostas como:
1. Realização de atividades interativas de acompanhamento;

2. Reflexão das leituras complementares e vídeos indicados;

3. Atividades de auto-avaliação da unidade didática;

4. Participação nas listas e no fórum de discussão (A avaliação dessa participação será feita em função do conteúdo e da relevância das mensagens).

O resultado das avaliações será expresso em porcentagem, em escala de 0 a 100%. Os alunos que conquistarem 75% das metas do curso, obterão a certificação. Todas as atividades serão realizadas on-line.

Após conquistar 75% das metas do curso, o participante receberá por e-mail seu certificado digital, registrado internamente pela GPEC e enviado por e-mail. O participante poderá imprimir seu certificado na sua própria impressora. Neste certificado constará: nome do curso, nome do participante, carga horária, assinatura digitalizada do(a) professor(a) do curso, dados da GPEC (CNPJ, endereço), e o código de registro do certificado.

Caso o participante queira solicitar um certificado impresso, este será enviado por correio, mediante pagamento de uma taxa de impressão e postagem.

Este certificado será impresso em papel especial, terá todos os itens do certificado digital e mais outros itens como: conteúdo programático, carimbo da Gpec , selo de autenticidade e selo da ABED.







Os cursos online oferecidos pela Gpec estão classificados como cursos de atualização, aprimoramento, qualificação profissional e pessoal sob a perspectiva de Educação Continuada.



Os certificados tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, respeitando a carga horária descrita.


Base legal: Lei de Cursos Livres, nº. 9394/96 art. 67 e 87, inciso III e Parecer nº. 64/2004 - CEDF.


Valor


Este curso possui um investimento total de R$ 60,00 ( Sessenta Reais)


Formas de Inscrição e Pagamento


Temos três opções de inscrição e pagamento:
1- Parcelado no cartão de crédito (Cartão VISA - MASTER, Dinners, Hipercard, Aura e American Express)
2- À vista através de pagamento on-line ou Boleto Bancário
O pagamento é realizado através do PagSeguro, que aceita cartões de crédito, débito automático em conta ou boleto bancário. Esse tipo de pagamento é totalmente seguro, garantido pela UOL.
Para se inscrever, acesse nosso site: www.gpeconline.com.br e localize o curso em nossa página.
Você encontrará um banner do Pag Seguro. Clique no banner : Pagar com Pag Seguro . Abrirá uma janela de formulário.
Após digitar o Cep, clique em ok, pois automaticamente aparecerá o seu endereço e as opções de pagamento para realizar a sua inscrição.

A sua inscrição será efetivada e você receberá por e-mail as instruções de acesso para ingressar na área deste curso.


Os seus dados serão mantidos em sigilo absoluto e não ficarão à disposição da Gpec, apenas da PagSeguro.
O pagamento realizado pelo PagSeguro é rápido, simples e super-seguro. Assim que efetuar o pagamento você receberá o comprovante da ordem de serviço por e-mail.
3 - Envio por e-mail de Boleto Bancário da Caixa Econômica em até duas vezes sem juros com seus dados para pagamento

(para esta opção, você deverá enviar por e-mail: Nome completo, Endereço completo, CEP e CPF).

Este boleto permite efetuar o pagamento em qualquer agência bancária e em casas lotéricas.

Qualquer dúvida ou maiores esclarecimentos envie um e-mail para: gpec@gpeconline.com.br



“ Pouco a pouco.....transformando a educação”


GPEC - GRUPO DE PRODUÇÃO EM EDUCAÇÃO & CULTURA LTDA
Tel. 11 - 3782-0635 – 7040 -4042

São Paulo - SP

www.gpeconline.com.br

APEOESP ANALISA FALTAS CONSIDERADAS PARA O BÔNUS

APEOESP tem reafirmado em todos os
momentos que é contrária à política de
bonificação que foi instituída pelos governos
do PSDB em São Paulo. O bônus não pode
substituir uma verdadeira política salarial, que
assegure reajustes e aumentos reais para todos
os professores, da ativa e aposentados.
Hoje é reconhecido mundialmente que o
sistema de bonificação não eleva a qualidade
do ensino e nem o nível de satisfação dos
professores. Além disso, o sistema de
bonificação praticado no estado de São Paulo
não poderia ser pior, já que leva em conta
apenas os resultados dos alunos para determinar
o valor a ser percebido pelo professor.
Os valores irrisórios do último bônus e
o fato de milhares de professores sequer
terem recebido qualquer valor atestam que
essa não é a melhor prática para a remuneração
dos docentes. Há professores que
receberam centavos, tendo ficado mais cara
a impressão do holerite do que a bonificação
em si.
Por outro lado, quando se analisa o estabelecido
pela Lei Complementar nº 1078/
2008 para o pagamento da bonificação, verifica-
se que o critério das faltas consideradas
para fins de pagamento fere o Estatuto do Servidor
Público do Estado. Asim, a APEOESP
fará ação judicial para os professores que, levando-
se em conta as ausências apontadas
em sua ficha 100 (faltas TRE, Licença Prêmio,
Abonadas e outras), possam ter revistos os
valores que lhes foram pagos.
Algumas das ausências já não foram consideradas
pelo governo para fins de pagamento
do bônus, como as faltas da greve, férias,
licença-gestante, licença-paternidade e licença-
adoção.
Atenção: só é possível discutir a legalidade
ou ilegalidade da consideração de algumas
ausências para fins de pagamento,
que são aquelas que a lei considera como
de efetivo exercício (art. 78 da Lei 10.261/
68), a saber:
a) Férias;
b) Gala (8 dias para efetivos, Categorias F e
L e 2 dias Categoria O);
c) Nojo: óbito de cônjuges, filhos, pais e irmãos
(8 dias para efetivos, categorias F e
L, 2 dias para categoria O)
d) Nojo: óbito dos avós, netos, sogros, padrastos
(2 dias para todas as categorias);
e) Serviços obrigatórios por lei (Juri, Falta
TRE, etc);
Secretaria de Comunicações
Informes sobre o IAMSPE
􀂄 Audiência Pública
No próximo dia 26 de maio, a Assembleia
Legislativa de São Paulo promoverá audiência pública
sobre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual (Iamspe) a partir das 9 horas.
Mais uma oportunidade para reforçarmos a
pressão para que o governo cumpra com sua cotaparte
de 2% para o Instituto.
􀂄 Agregados
A plenária estadual do Iamspe do dia 31 de março
de 2011 aprovou a realização de consulta às
entidades sindicais dos servidores públicos sobre
o retorno dos agregados (pai, mãe, padrasto e madrasta)
e inclusão dos aposentados.
A APEOESP orienta as subsedes que façam a
consulta nas reuniões de representantes do próximo
dia 09 de abril, enviando os dados para a Secretaria
Geral do Sindicato.
f) Licença profissional ou por acidente de trabalho;
g) Licença compulsória;
h) Licença-Prêmio;
i) Faltas abonadas;
j) Missões no estrangeiro, em outros pontos
do território nacional ou no estrangeiro;
k) Afastamentos por processo administrativo,
se o funcionário for considerado inocente
ou se a pena imposta for de repreensão
ou multa, ou ainda os dias que excederem
o número de dias fixados para
a suspensão;
l) Trânsito, em decorrência da mudança da
sede de exercício, desde que não exceda
o prazo de 8 (oito) dias;
m) Provas de competição desportiva, quando
autorizado pelo governador;
n) Nascimento de filho, por 1 (um) dia ao
pai, no decorrer da primeira semana.
O professor que se sentir prejudicado pelo
valor que recebeu a título de bônus deverá
procurar o jurídico de sua subsede municiado
dos seguintes documentos:
a) Holerite do pagamento do bônus;
b) Cópia da ficha 100 para o ano de 2010;
c) Comprovante das ausências de uma ou
mais modalidades descritas acima, que
possam ter sido consideradas para o pagamento
do bônus;
d) Declaração assinada pelo diretor da escola
dos indicadores utilizados para o pagamento
do bônus naquela escola, individualizado
por nível e modalidade de ensino.
Após análise dos documentos pelos advogados,
se for o caso, o Departamento Jurídico
da APEOESP ajuizará a ação judicial cabível.


Informes sobre o IAMSPE

Audiência Pública
No próximo dia 26 de maio, a Assembleia
Legislativa de São Paulo promoverá audiência pública
sobre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual (Iamspe) a partir das 9 horas.
Mais uma oportunidade para reforçarmos a
pressão para que o governo cumpra com sua cotaparte
de 2% para o Instituto.
􀂄 Agregados
A plenária estadual do Iamspe do dia 31 de março
de 2011 aprovou a realização de consulta às
entidades sindicais dos servidores públicos sobre
o retorno dos agregados (pai, mãe, padrasto e madrasta)
e inclusão dos aposentados.
A APEOESP orienta as subsedes que façam a
consulta nas reuniões de representantes do próximo
dia 09 de abril, enviando os dados para a Secretaria
Geral do Sindicato.
f) Licença profissional ou por acidente de trabalho;
g) Licença compulsória;
h) Licença-Prêmio;
i) Faltas abonadas;
j) Missões no estrangeiro, em outros pontos
do território nacional ou no estrangeiro;
k) Afastamentos por processo administrativo,
se o funcionário for considerado inocente
ou se a pena imposta for de repreensão
ou multa, ou ainda os dias que excederem
o número de dias fixados para
a suspensão;
l) Trânsito, em decorrência da mudança da
sede de exercício, desde que não exceda
o prazo de 8 (oito) dias;
m) Provas de competição desportiva, quando
autorizado pelo governador;
n) Nascimento de filho, por 1 (um) dia ao
pai, no decorrer da primeira semana.
O professor que se sentir prejudicado pelo
valor que recebeu a título de bônus deverá
procurar o jurídico de sua subsede municiado
dos seguintes documentos:
a) Holerite do pagamento do bônus;
b) Cópia da ficha 100 para o ano de 2010;
c) Comprovante das ausências de uma ou
mais modalidades descritas acima, que
possam ter sido consideradas para o pagamento
do bônus;
d) Declaração assinada pelo diretor da escola
dos indicadores utilizados para o pagamento
do bônus naquela escola, individualizado
por nível e modalidade de ensino.
Após análise dos documentos pelos advogados,
se for o caso, o Departamento Jurídico
da APEOESP ajuizará a ação judicial cabível.
􀂄 Plenárias Regionais
Nos dias 09 e 10 de abril, das 09 às 17 horas,
acontecerá a eleição da comissão municipal de Bebedouro
na Subsede da APEOESP
Em 30 de abril, a partir das 14 horas, acontecerá
o Encontro Regional de Itapeva, cuja objetivo
é debater atendimento, credenciamento e
convênio hospitalar. Também será o momento
para a definição das comissões municipais . O
Encontro acontecerá no Auditório Haru Isumi
(antigo auditório Don Sílvio - Calçadão)
􀂄 Audiências públicas
regionais
No dia 14 de abril, às 9hs, audiência regional
será em Presidente Prudente; às 14hs, em
Rancharia e às 19 hs, na cidade de Presidente
Venceslau. Em 15 de abril, 10hs, a audiência será
no município de Rosana.

domingo, 3 de abril de 2011

Da glória ao pó 


 

 
 


 

 
 

Sábado à tarde

Ano Bíblico: 2Sm 5-7


VERSO PARA MEMORIZAR: "Perfeito eras nos teus caminhos, desde o dia em que foste criado até que se achou iniquidade em ti" (Ez 28:15).

Leitura para o estudo desta semana: 
Jo 1:1-3
Cl 1:16, 17Ez 28:12-19Dt 8:1-18Is 14:12-142Co 11:14

 
 

O verso para memorizar desta semana deve ser um dos mais profundos em toda a revelação. Duas palavras cruciais se destacam: perfeito e iniquidade, com a última (iniquidade) incluída na primeira (perfeito). Isso significa que, contido na ideia de ser perfeito, de ter perfeição (mesmo no Céu!), estava o potencial para a iniquidade. Como a maldade poderia ser encontrada em um ser criado "perfeito", a menos que a perfeição possibilitasse isso? A iniquidade não poderia surgir em um ser criado perfeito, a não ser que o fato de ser "perfeito" incluísse essa possibilidade, o que obviamente aconteceu.


O que esse texto mostra é que, no Universo de Deus, o conceito de "perfeito" inclui liberdade moral, a capacidade de escolher entre o certo e o errado. Se não fosse assim, como a humanidade ainda poderia ser moral e livre? Uma empresa pode ser capaz de configurar programas que bloqueiam os funcionários de acessar pornografia, jogos de azar ou outros sites imorais na Internet, mas ninguém chamaria o programa em si de "moral" ou "livre".


O que temos, então, é um ser, Lúcifer, tão altamente exaltado, que mesmo suas vestes e sua cobertura receberam atenção especial nas Escrituras, porém ele abusou da sua liberdade e se afastou do Senhor. O que podemos aprender de seu erro trágico?

 
 

Seja um "Amigo da Esperança"! Ore por amigos que ainda não conhecem Jesus.

 
 


 


 

Domingo

Ano Bíblico: 2Sm 8–10


O Criador de tudo

 
 

O Nosso Deus é o Criador. João 1:1-3 deixa claro que tudo que foi criado, ou seja, tudo que antes não existia, mas passou a existir, surgiu unicamente pela ação do Senhor.

 
 

1. Certa vez, alguém perguntou: "Por que há algo em lugar do nada?" Talvez essa seja a mais básica de todas as perguntas que já foram feitas. Como João 1:1-3 responde a essa pergunta?


 

Essa ideia é igualmente interessante à luz do que é conhecido como a Teoria do Big Bang, que ensina que nosso Universo, em vez de ser eterno, como muitos acreditaram durante milênios, passou a existir bilhões de anos atrás. Quer a teoria se verifique verdadeira ou falsa, muitos a têm visto como evidência de um Deus, um Criador, porque muita ciência, muita física, e muitas equações matemáticas foram necessárias para que o Big Bang houvesse ocorrido. E, como um cientista perguntou: "Quem soprou fogo nas equações?" Nós sabemos a resposta, não é mesmo?


Agora, os cientistas especulam também que há imensas áreas inteiramente fora da nossa visão, as quais são preenchidas com o que se chama de matéria escura e energia escura. O que isso deveria nos dizer, no mínimo, é que somos muito limitados em nossa visão do que realmente está lá fora.

 
 

2. Leia Colossenses 1:16, 17. O que mais e quem mais Jesus criou que, pelo menos na maior parte, estão além do que podemos ver a cada dia? Que lições devemos tirar disso sobre quanto precisamos ser humildes em relação ao nosso conhecimento da realidade?


 

Observe também naqueles versos que, não somente todas essas coisas foram criadas por Deus, elas também foram criadas "para Ele". O que isso poderia significar? Como podemos entender isso? O que deve significar para nós saber que também fomos criados "para Ele"?

 
 

Faça uma lista de amigos pelos quais você continuará orando. Deixe-a em lugar visível.

 
 


 


 

Segunda

Ano Bíblico: 2Sm 11,12


Um ser belo e perfeito

 
 

Entre as criaturas de Deus, que antes não existiam, e depois passaram a existir, estava a hoste angelical. O principal entre os anjos era o ser criado chamado Lúcifer, cuja queda é contada em Ezequiel 28, na figura do rei de Tiro.

 
 

3. Que descrição de Lúcifer é dada em Ezequiel 28:12-19? Que tipo de cobertura ele tinha, e o que isso pode representar?


 

Descrevendo Lúcifer como o "filho da alva", Isaías 14:12 registra como Deus o retratou em seu estado de inocência. Em Ezequiel 28:12Deus o descreveu como "o sinete da perfeição"; a palavra perfeição poderia ser traduzida como "modelo". Em outras palavras: "Você era um exemplo de perfeição [NTLH]" (The SDA Bible Commentary, v. 4, p. 675).


Lúcifer também foi descrito como "estrela da manhã" ou "brilhante" (Is 14:12, NTLH). Em hebraico, htlel (brilhante) e seus equivalentes em línguas relacionadas geralmente eram aplicados ao planeta Vênus, quando aparecia em seu brilho inigualável como a estrela da manhã.


Imagine-se usando uma vestimenta, um manto, feito possivelmente de rubis, diamantes, topázio, berilo, ônix, jaspe, safira, esmeralda, crisólito e turquesa, engastados em ouro. Embora pudéssemos tentar visualizar as cores das vestes de Lúcifer (vermelho, amarelo, verde, azul-celeste, azul-esverdeada, verde-oliva), nossa visão terrena das joias celestiais e das cores majestosas jamais nos permitiria contemplar esse manto como os anjos podiam. Como um ser celestial, adornado com tanto esplendor e com a mais alta posição entre eles, Lúcifer certamente deve ter alcançado o respeito e a afeição de todos os outros anjos.


Os anjos desejavam agir de acordo com as ordens recebidas. Eles refletiam a beleza de seu Criador e O louvavam pelo privilégio de viver no paraíso de harmonia celestial. Seu constante louvor ao Criador inspirava amor desinteressado de uns para com os outros e, enquanto esse foi seu único desejo, viveram em um ambiente estável, inigualável e amoroso.


Nesse ambiente celestial reinaram harmonia, perfeição, amor e adoração, uma descrição que nós, como seres humanos, nem podemos imaginar.

 
 

Continue orando por seus amigos. Escolha um deles para convidar a ir à igreja no dia 16!

 
 


 


 

Terça

Ano Bíblico: 2Sm 13,14


A queda de um ser perfeito

 
 

Por mais difícil que seja para nós, com nossa visão limitada da realidade, imaginar isso, Lúcifer deve ter sido um ser de aparência incrível. Veja novamente a descrição dele em Ezequiel 28: sábio, formoso, vestido com todas aquelas pedras majestosas. Sua aparência era impressionante!


Se olharmos atentamente para 
Ezequiel 28:13, podemos notar um ponto interessante. Depois de falar de todos os ornamentos que estavam em seu manto, o texto diz: "No dia em que foste criado, foram eles preparados". O aspecto do revestimento e das vestes de Lúcifer simplesmente refletia sua posição exaltada. Como veremos ao longo deste trimestre, as roupas podem revelar muita coisa sobre nossa condição e posição. Assim, se o vestuário de Lúcifer sugeria alguma coisa, era o fato de que ele era um ser exaltado e encantador, poderoso e influente.

 
 

4. De acordo com Ezequiel 28:17, o que ocasionou a queda de Lúcifer? Que mensagem importante o texto traz para nós?


 

A ironia de tudo isso é que, por mais maravilhosos que fossem os trajes de Lúcifer, por mais bonita que fosse sua pessoa, por mais sábio que fosse ele, de onde provinha tudo isso? É claro, tudo que Lúcifer tinha, tudo que ele havia alcançado, e as maravilhosas "vestes" que o revestiam, tudo isso era proveniente unicamente de Deus. Mais uma vez, estamos falando de um ser criado: seu manto, sua beleza e sua sabedoria eram todos dons de Deus. Sem o Senhor, ele não teria possuído nada e não haveria sido nada. No entanto, de algum modo, o ser que viveu mais perto de Deus se esqueceu desse ponto importante.

 
 

5. Leia Deuteronômio 8:1-18. Que princípio encontramos ali, que se refletiu no que aconteceu com Lúcifer?

 
 

Especialmente em tempos de prosperidade e riqueza, como é fácil nos esquecermos de como dependemos do Senhor para tudo. Em termos práticos, o que podemos fazer diariamente para não cair na armadilha de olhar para nossas "vestes maravilhosas" (nossa sabedoria, nosso sucesso e nossa prosperidade, sejam quais forem as formas em que isso aconteça), e esquecer de como dependemos do Senhor para todas as coisas?


Convide um amigo para ir à igreja no dia 16. Disponha-se a buscá-lo em sua casa.

 
 


 


 

Quarta

Ano Bíblico: 2Sm 15–17


Desejando ser Deus

 
 

"Permanecias no monte santo de Deus, no brilho das pedras andavas" (Ez 28:14).

 
 

Ezequiel usou uma figura de linguagem que representa a localização do governo de Deus ou do próprio Céu. Quando Ezequiel descreveu Lúcifer no monte de Deus, suas palavras mostraram a alta posição que Deus deu a esse ser criado e os privilégios que lhe foram concedidos. Outros exemplos na Bíblia indicam que uma experiência na montanha tinha grande significado. Por exemplo, Moisés subiu ao monte para se encontrar com Deus (Êx 19:20); Jesus e três de Seus discípulos se reuniram em uma alta montanha, onde Jesus foi transfigurado (Mt 17:1, 2).


"No brilho das pedras andavas" (
Ez 28:14). Nesse verso novamente o profeta Ezequiel usa um simbolismo para indicar a presença de Deus: "pedras afogueadas". O Senhor apareceu a Moisés, Arão e os outros líderes desta forma: "E viram o Deus de Israel, sob cujos pés havia uma como pavimentação de pedra de safira, que se parecia com o céu na sua claridade" (Êx 24:10).


Apesar de todos os privilégios de Lúcifer, ele permitiu que maus pensamentos entrassem e corrompessem sua mente, pensamentos que finalmente levaram a ações, à rebelião e à ruína.

 
 

6. Isaías 14:12-14 traz outra descrição da queda de Lúcifer. Que princípios estão em jogo ali, e o que podemos aprender com eles, para aplicar em nossas próprias tentações e lutas?


 

Os antigos romanos geralmente acreditavam que, quando um imperador morria, tornava-se uma divindade, o que explica as palavras de Vespasiano ao morrer: "Oh, meu Deus, acho que estou me tornando um deus".


A tentação de fazer o papel de Deus pode ser mais sutil do que a maioria das pessoas imagina. Quando julgamos os motivos dos outros, quando assumimos as prerrogativas que não nos pertencem, quando tentamos controlar os outros de maneira inadequada, não estamos, em nosso próprio método, buscando assumir o papel de Deus?

 
 

Pense mais sobre o perigo que corremos, de buscar formas sutis que nos coloquem na posição de Deus. Como você pode ter feito a mesma coisa? Qual é, realmente, o único remédio para esse engano perigoso, mas muitas vezes sutil?


 

Já que vai convidar o amigo para estar na igreja no dia 16, por que não levá-lo para almoçar em sua casa? Convide-o!

 
 


 


 

Quinta

Ano Bíblico: 2Sm 18,19


Satanás na Terra

 
 

"E não é de admirar, porque o próprio Satanás se transforma em anjo de luz" (2Co 11:14).

 
 

Como todos sabemos muito bem, a queda de Satanás não afetou o Céu apenas, mas a Terra também, e sua queda e rebelião no Céu se manifestam aqui na Terra no que chamamos de "grande conflito". Ele é real, amargo e envolve todos nós.

 
 

7. Qual é o assunto de Apocalipse 12:7-12? Que cuidado, e ao mesmo tempo, que esperança, podemos tirar desses versos?


 

Felizmente, por causa da cruz, por causa do que Jesus fez por nós ali, sabemos como tudo terminará. A vitória está garantida para todos os que estão cobertos pelo manto da perfeição de Cristo. Por isso, Satanás trabalha arduamente para impedir que o maior número possível de pessoas encontrem a justiça salvadora, que lhes garante um lugar na eternidade.

 
 

8. Leia novamente 2 Coríntios 11:14, prestando atenção ao contexto em que Paulo está escrevendo. Que mensagem importante devemos tirar dessa passagem para nós?


 

Satanás atua de várias formas para nos enganar, para nos afastar de um relacionamento de salvação com Cristo, e ele não reluta em usar outros professos cristãos para fazer exatamente isso. Na verdade, muitas vezes essa pode ser sua estratégia mais eficaz.


Perigos espirituais espreitam ao nosso redor (
1Pe 5:8). É importante lembrarmos, entretanto, que estamos lidando com um inimigo derrotado: o diabo perdeu, sua ruína é certa, seu domínio acabará. No entanto, de nós mesmos, não podemos lutar com ele e vencer. Nossa única esperança e força são encontradas nAquele que já o derrotou, e esse é Jesus. Sua vitória é nossa, desde que a supliquemos para nós mesmos, com fé e obediência.

 
 

Quais são as maneiras sutis pelas quais o diabo pode, lenta mas seguramente, passo a passo, minar nossa fé, se não formos cuidadosos? Que escolhas do dia a dia podemos fazer para garantir que ele não tenha sucesso?


Adquira o livro Ainda Existe Esperança para entregar aos seus amigos.

 
 


 


 

Sexta

Ano Bíblico: 2Sm 20, 21


Estudo adicional

 
 

Leia de Ellen G. White, Patriarcas e Profetas, p. 33-43: "Por que Foi Permitido o Pecado?" e p. 349: "O Tabernáculo e Suas Cerimônias";O Desejado de Todas as Nações, p. 464: "A Luz da Vida"; SDA Bible Commentary, v. 4, p. 675, 676.

Quando Satanás tenta denegrir e arruinar os filhos de Deus, Cristo Se interpõe. Embora tenham pecado, Cristo colocou sobre Si a culpa de seus pecados" (Ellen G. White, 
Parábolas de Jesus, p. 169).


"O pecado entrou no mundo pela rebelião daquele que esteve à frente dos santos anjos. Qual foi a razão de tão grande mudança, transformando um súdito nobre e honrado num apóstata? A resposta é dada: 'Elevou-se o teu coração por causa da tua formosura, corrompeste a tua sabedoria por causa do teu resplendor' (
Ez 28:17). Se o Senhor não houvesse feito o querubim cobridor tão belo e tão semelhante à Sua própria imagem; Se Deus não tivesse concedido a ele honra especial; Se o Criador tivesse deixado algo incompleto quanto aos dons de beleza, poder e honra, então Satanás poderia ter tido alguma desculpa" (Ellen G. White, The General Conference Daily Bulletin, 2 de março de 1897).

 
 

Perguntas para reflexão: 
1. Considere os conceitos de moralidade e liberdade. Pode haver verdadeira moralidade à parte da liberdade? As ações consideradas boas são realmente boas se são forçadas e se não provêm da livre escolha? Comente.
2. Não importando quanto Satanás tinha, isso não era suficiente. De que maneiras manifestamos a mesma atitude? Como podemos evitar esse caminho destrutivo?

 
 

Respostas sugestivas:
1: Deus tem vida e poder eternos. Ele traz vida e existência a tudo e todos, criando os seres e coisas onde não havia nada. 
2: Jesus criou tudo que está nos céus e na Terra. Precisamos ser humildes porque conhecemos apenas uma parte da criação.
3: Querubim da guarda ungido, perfeito, sábio e belo. Era revestido com pedras preciosas e ouro, simbolizando a santidade e nobreza. 
4: Exaltação e corrupção por causa da própria beleza e sabedoria. Devemos evitar que nossos dons e talentos nos façam cair.
5: Devemos ser gratos porque Deus nos guia, disciplina, sustenta e abençoa. Em seu orgulho, Lúcifer se esqueceu da fonte do seu brilho. 
6: Lúcifer se deixou dominar pelo descontentamento, inveja e cobiça em relação a Deus. Podemos ser felizes em todas as circunstâncias.
7: O conflito entre Cristo e Satanás, que começou no Céu, foi definido na cruz. Nessa guerra, devemos confiar no sangue do Cordeiro.
8: Assim como Satanás se transforma em anjo de luz, seus seguidores tentam nos atrair para uma falsa luz.